Mais de 1.200 crianças aguardam por vaga em creches

A fila de espera por vagas em creches municipais de Sorocaba conta, atualmente, com 1.241 crianças. A informação foi confirmada pela Secretaria da Educação em resposta a um requerimento protocolado em junho pelo vereador Izídio de Brito (PT). Grande parte da demanda está concentrada em bairros com maior vulnerabilidade social. Na terça-feira (29), o parlamentar encaminhou uma representação ao Ministério Público, solicitando que o órgão abra uma investigação. Entre 2022 e 2025, mais de dez mil ações judiciais foram ajuizadas por famílias buscando garantir o direito à creche.

Segundo o documento enviado ao MP por Izídio, a demanda atual se divide da seguinte forma: 179 vagas para o berçário (de 0 a 1 ano e 3 meses), 335 para a creche I (de 1 ano e 4 meses a 2 anos e 3 meses), 388 para a creche II (de 2 anos e 4 meses a 3 anos e 3 meses) e 339 para a creche III (de 3 anos e 4 meses a 3 anos e 11 meses).

O levantamento aponta que as unidades com maior demanda reprimida são: CEI 58 (Jardim Maria do Carmo), CEI 59 (Brigadeiro Tobias), CEI 81 (Parque São Bento), CEI 89 (Vila Helena), CEI 93 (Wanel Ville), CEI 97 (Jardim Piazza di Roma) e CEI 140 (também no Parque São Bento).

Ainda de acordo com a Secretaria da Educação, há crianças aguardando por vagas nos bairros Lopes de Oliveira, Betânia, Califórnia, Laranjeiras, Paineiras, Sorocaba Park e Astúrias.

No requerimento, a Prefeitura de Sorocaba destaca que não é possível prever um tempo médio de espera, pois isso depende da unidade escolar e da etapa escolhida pela família.

Na representação ao MP, o vereador ressalta que Sorocaba possui, atualmente, convênios firmados com 16 instituições privadas. No entanto, segundo ele, os acordos não priorizam as regiões com maior demanda.

Mais de dez mil processos

Entre 2022 e 2025, foram abertos 10.287 processos judiciais por famílias buscando garantir o direito à creche. Em 2022, foram ajuizadas 2.969 ações; em 2023, 3.278; e em 2024, 3.063. Somente no primeiro semestre de 2025, já foram abertos 977 processos. Desse total, 974 decisões foram favoráveis às famílias, determinando o imediato acolhimento das crianças pela rede municipal de ensino.

Ministério Público

Após reunir os dados, Izídio de Brito encaminhou uma representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo. No documento, solicita a instauração de um Inquérito Civil para apurar possíveis ilegalidades e cobrar da prefeitura a adoção de medidas concretas para garantir o direito à educação infantil, com base na equidade territorial e na utilização adequada dos recursos públicos.

O Cruzeiro do Sul entrou em contato com o Ministério Público para saber se a investigação será aberta, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. O espaço, contudo, segue aberto.

O que diz a prefeitura?

Questionada pelo Cruzeiro, a Secretaria da Educação (Sedu) informou que a atual gestão entregou, até o momento, dez creches em Sorocaba, com a criação de quase duas mil novas vagas. A pasta afirmou ainda que, no segundo semestre de 2025, mais duas unidades serão inauguradas, nos bairros Júlio de Mesquita Filho e Jardim Santa Rosa.

“Além dos novos equipamentos, a Sedu vem adotando outras medidas para dinamizar o ingresso de novos alunos na etapa creche, entre as quais destacam-se: a distribuição semanal de vagas [anteriormente realizada mensalmente] e as mediações via Concilia Sorocaba, para facilitar o acesso às vagas”. A secretaria acrescenta que está em andamento também a construção de uma unidade no Parque São Bento, com previsão de entrega em 2026.