Crise na UPA Zona Oeste

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Zona Oeste de Sorocaba, antiga UPH, vive uma grave crise institucional e trabalhista. Nos últimos dias, cerca de 200 técnicos de enfermagem foram demitidos após uma série de atrasos salariais, promessas descumpridas e um impasse judicial entre a Prefeitura de Sorocaba e o antigo gestor da unidade, o Instituto Aceni/IASE.

As demissões ocorreram às vésperas da transição para a nova administradora da unidade, o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), que assume oficialmente a gestão até o fim de julho. Sem pagamento das verbas rescisórias e com a incerteza sobre recontratação, os profissionais se veem agora não apenas fora do mercado de trabalho, mas também sem acesso integral aos direitos garantidos por lei.

Não é de agora...

A crise começou a se agravar em maio, quando os salários dos profissionais deixaram de ser pagos na data acordada, o que motivou o Sindicato da Saúde de Sorocaba e Região (SinSaúde) a ingressar com uma ação judicial. O sindicato solicitou o arresto de valores públicos para garantir o pagamento das obrigações trabalhistas. A Justiça determinou que a Prefeitura de Sorocaba depositasse R$ 3,8 milhões em juízo, valor necessário para cobrir salários atrasados, benefícios e verbas rescisórias.

No entanto, até o momento, a prefeitura depositou apenas cerca de R$ 1,1 milhão. O valor parcial foi utilizado pelo sindicato para quitar os salários atrasados e repassar benefícios como o vale-alimentação e a diferença de piso salarial da enfermagem. As verbas rescisórias, por sua vez, continuam pendentes. Segundo Pablo Pistila, vice-presidente do SinSaúde, “a prefeitura afirma há semanas que fará o pagamento ‘na semana seguinte’, mas essa promessa se repete sem cumprimento. O prazo judicial já foi ultrapassado”.

Pistila explica que, entre os demitidos, alguns profissionais ainda não receberam nenhum valor. Isso se deu por inconsistências nos dados bancários informados. “Os valores voltaram para a conta judicial, e agora serão liberados juntamente com as rescisões, desde que os trabalhadores entrem em contato com o sindicato para regularizar as informações”, afirmou.

A situação gerou indignação na categoria. Um técnico de enfermagem que trabalhou por dois anos na ex-UPH relatou, sob condição de anonimato, que os profissionais foram surpreendidos com a demissão. “Fomos desligados sem nenhuma comunicação formal. Não houve reunião, nem aviso por parte da gestão. Ficamos completamente no escuro e não sabemos o que fazer”, disse.

O Banco de Olhos de Sorocaba, responsável pela administração da unidade, afirmou anteriormente que fará seu próprio processo seletivo e que não assumirá vínculos ou pendências da antiga gestora. Na prática, isso significa que os profissionais demitidos não têm garantia de serem recontratados, mesmo tendo atuado na unidade por anos.

Para o sindicato, essa postura é vista com preocupação, uma vez que se trata de uma equipe que já está treinada, conhece a rotina da unidade e poderia contribuir para a continuidade dos atendimentos com menor impacto. A substituição completa da equipe, sem transição técnica adequada, pode agravar o cenário.

A Prefeitura de Sorocaba ainda não apresentou resposta oficial sobre os atrasos no repasse integral da verba determinada judicialmente. Também não esclareceu por que o valor de R$ 3,8 milhões ainda não foi depositado integralmente. A reportagem aguarda manifestação oficial da administração municipal.

Além da crise atual, o histórico de irregularidades na gestão da atual UPA Zona Oeste também pesa sobre o caso. Em fiscalizações realizadas nos últimos meses, o Ministério do Trabalho identificou falhas na formalização contratual dos funcionários, atraso de salários e descumprimento de obrigações trabalhistas por parte da Aceni/IASE. O órgão chegou a aplicar multas que, somadas, ultrapassam R$ 1 milhão. As irregularidades foram um dos fatores que motivaram a Prefeitura a romper o contrato com a organização social.

Diante de todo esse cenário, os profissionais da saúde da UPA Zona Oeste permanecem em situação de instabilidade. Sem previsão para receber as verbas rescisórias e sem garantia de recontratação pela nova gestora, muitos enfrentam dificuldades financeiras e incertezas sobre o futuro.

O SinSaúde reforça que os trabalhadores que ainda não receberam seus valores de abril devem procurar diretamente o sindicato para regularização de dados e solicitação de liberação dos recursos já disponíveis em juízo. O sindicato continua pressionando o poder público para que o valor integral seja finalmente repassado.

O BOS informa que "a transição de gestão da UPH Zona Oeste para o BOS inclui a implantação de processo seletivo, alinhado aos critérios técnicos, pilares éticos e administrativos da instituição. A seleção de equipe segue prerrogativas normativas e legais, comuns às práticas de gestão, e visa garantir a mais alta qualidade do atendimento à população", afirma em nota. (Da Redação)