Mercado Distrital vive situação de abandono

Inaugurado em 1985, o Mercado Distrital “Tito Isquierdo”, na Vila Fiori, foi idealizado como ponto de abastecimento para descentralizar o comércio em Sorocaba. O espaço público, com 17.290 metros quadrados, foi concebido como um grande entreposto, para açougue, hortifrútis e pequenos comércios. Durante seus primeiros anos, tornou-se referência de compras para moradores da cidade, atraindo grande movimento diário que hoje está bem distante.

Atualmente, restam apenas quatro boxes funcionando: um açougue, uma farmácia, uma loja de roupas e uma lanchonete. O cenário de abandono preocupa quem dedica a vida ao local, como Maria Lúcia Souza de Moura, comerciante há quase três décadas no mercado. “É complicado, porque assim, entra um prefeito, promete, aí você vai e vota com toda aquela alegria. Mas passa o mandato e, nada. Entra outro, nada. Esse agora, por último, a gente estava até tendo fé, porque parecia interessante a proposta mas, infelizmente, está desse jeito. E a gente está aqui na espera”, desabafa.

Maria Lúcia conta que esse ciclo de promessas e frustrações afeta o ânimo de todos. “Desanima, depois anima de novo, é assim. Um espaço desse, tão bom, tão grande. E eu estou aqui há quase 30 anos e eu sei o quanto isso aqui tem valor. E está praticamente, não digo abandonado, porque a gente está aqui. A gente está aqui e acaba cuidando também. Mas fecha portão, abre portão, cuidamos bem dos clientes que temos, mas chega uma hora que você fala: poxa, será que a gente e o povo merece?”

Entre os problemas cotidianos está a falta de segurança. “Tem pessoas dormindo de manhã e noite. Daqui a pouco não sabemos o que vai acontecer. Mesmo que seja fechado, eles pulam e dormem. Na verdade, a gente até se acostuma com essa situação, porque são pessoas que não têm para onde ir”, diz a comerciante.

No açougue, Márcio Rodrigues, sócio-proprietário, e Everson Francis Santiago, do setor administrativo, relatam as dificuldades enfrentadas. “A última informação que passaram para nós é que o processo licitatório para empresa privada reformar e administrar por 35 anos estava na fase final. O último prazo agora é julho, para que esse processo saia e as empresas interessadas possam participar da licitação. Fora isso, a gente não tem mais informação desse processo”, explica Everson.

De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, o edital de concessão onerosa do Mercado Distrital ainda não foi concluído.

Problemas

Os problemas estruturais se acumulam. “O banheiro tem sido furtado com frequência, a parte de iluminação e fiação também. Os banheiros estão com as portas arrebentadas, porque o pessoal usuário de droga tem destruído”, conta. Para eles, a situação afeta diretamente o movimento. “Famílias vêm com crianças às vezes, querem usar o banheiro, mas não tem condição. Quando chegam até se assustam um pouco, olham para cima e veem o jeito que está, porque são muitos anos sem reforma”, diz Everson.

Márcio acrescenta que, na ausência de funcionários, a responsabilidade de abrir e fechar o mercado também recai sobre os comerciantes. “Quando o vigia está de folga, somos nós mesmo que ficamos com essa função. Gera um pouco de responsabilidade para nós, de ter que fechar e abrir.”

Segundo eles, há pelo menos dez anos apenas os quatro mesmos boxes seguem abertos. Com o tempo, sem reformas estruturais, a deterioração do prédio afastou clientes e comerciantes, e hoje há infiltrações, banheiros depredados, insegurança e boxes vazios.

Apesar disso, o Mercado Distrital ainda guarda valores histórico, econômico e cultural para a comunidade local, que relembra os dias de feira livre movimentada, compras de domingo em família e encontros casuais entre vizinhos.

O que diz a prefeitura

Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura de Sorocaba informou que o processo de concessão onerosa do Mercado Distrital, previsto na Lei Municipal nº 12.830/2023, está atualmente na fase final de ajustes técnicos e jurídicos. A legislação autoriza que uma empresa privada explore o imóvel por um período de até 35 anos, sendo responsável pela reforma completa da estrutura física, realização de obras de ampliação, conservação, manutenção, melhorias no local e operacionalização do mercado.

A prefeitura explica que o processo enfrentou atrasos devido à migração da antiga Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 8.666/1993) para a nova Lei Federal nº 14.133/2021. Essa mudança “exigiu a revisão e adequação de todos os procedimentos administrativos, jurídicos e técnicos, para garantir a conformidade legal, segurança jurídica, transparência e eficiência do projeto”.

Por conta desse processo de adequação, de acordo com a prefeitura, o edital ainda não foi concluído. A prefeitura informou que, após finalizado, o documento será publicado oficialmente, trazendo informações detalhadas sobre: cronograma exato das obras de reforma e modernização, valor estimado do investimento privado e prazo de execução e entrega das obras.

Outro ponto destacado pela prefeitura é a preocupação com os comércios que continuam ativos dentro do Mercado Distrital. Segundo a administração, ainda não há definição sobre como será o funcionamento durante a reforma, ou seja, se haverá interdição total ou parcial do prédio. A admiistração municipal afirma ainda que esse tema é tratado como “questão de alta prioridade e sensibilidade”, e que planos de contingência para garantir o funcionamento dos comércios serão definidos e comunicados no momento da contratação dos trabalhos.

Por fim, a prefeitura garante que todos os documentos oficiais, como edital, termo de referência, cronograma e contratos, serão disponibilizados para acesso público tão logo o processo seja oficialmente concluído, cumprindo as exigências legais de transparência. (João Frizo - programa de estágio)