Vereadores aprovam projetos voltados aos idosos e à inclusão

A Câmara de Sorocaba aprovou, ontem (8), sete projetos de lei, sendo dois deles em segunda discussão — última etapa antes da sanção — e com foco em inclusão social e assistência a idosos. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Luís Santos (Republicanos).

Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do próprio presidente da Casa, que declara de utilidade pública a Vila dos Velhinhos de Sorocaba, entidade fundada em 1934, que presta acolhimento e assistência a idosos em situação de vulnerabilidade. A instituição oferece atendimento integral e proteção social especial de alta complexidade, atuando há décadas na promoção da dignidade e no cuidado com a população idosa.

Outro projeto aprovado em segunda discussão foi o de nº 321/2025, de Toninho Corredor (Agir), que declara de utilidade pública a entidade Sorocaba Esporte Social. A organização atua com a inclusão de crianças e adolescentes por meio do esporte, com foco em educação, disciplina e desenvolvimento social. As atividades esportivas são realizadas de forma integrada com a rotina escolar, garantindo a formação de jovens em situação de vulnerabilidade.

Outros temas em destaque

Além dos projetos em segunda discussão, a sessão também aprovou, em redação final, propostas ligadas à educação, bem-estar animal e ao atendimento de operadoras de serviços.

Jussara Fernandes (Republicanos), por exemplo, teve aprovado o projeto nº 234/2025, que cria o Programa Escola Amiga PET, permitindo que escolas públicas e privadas adotem animais. A iniciativa busca incentivar a convivência e promover o bem-estar animal no ambiente escolar.

Já Fábio Simoa (Republicanos) teve aprovado o projeto nº 322/2025, que obriga operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura a realizarem agendamentos técnicos com hora marcada, escolhida pelo cliente. A proposta proíbe o agendamento por turnos e prevê multa em caso de descumprimento.

Em primeira discussão, foi aprovada a recriação do Fórum de Empreendedores de Sorocaba, proposta de Ítalo Moreira (União Brasil), que visa incentivar o empreendedorismo local por meio de um espaço consultivo, articulador e de propostas para o desenvolvimento econômico da cidade.

Também foi incluída no calendário oficial da cidade a “Expo Gospel”, feira voltada à cultura e música gospel, a ser realizada anualmente na semana do dia 31 de outubro, conforme projeto de Luís Santos.

Mulheres vítimas de violência

Um dos momentos mais debatidos da sessão foi a derrubada do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 277/2025, de Caio Oliveira (Republicanos), que propõe a criação de um programa municipal de reabilitação oral para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta garante acesso a tratamentos odontológicos pelo SUS e segue em tramitação após forte apoio de vereadores.

Arquivados e adiados

Duas propostas de João Donizeti (União Brasil) relacionadas à alimentação de pessoas com autismo e neurodivergência foram retiradas de pauta. O projeto “Meu Alimento”, que previa a possibilidade de crianças levarem lanche próprio à escola, foi arquivado. Já a proposta que trata do direito de consumo de alimentos específicos em locais públicos e privados recebeu emenda e segue para análise futura. (Da Redação)