Câmara discute saúde em violência doméstica

Cinco projetos de lei entram na pauta da sessão ordinária de hoje (8), na Câmara de Sorocaba, em primeira discussão. Serão debatidos temas como empreendedorismo, alimentação e saúde bucal para vítimas de violência doméstica.

O Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é de autoria de Caio Oliveira (Republicanos). O objetivo da matéria é garantir atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam sua saúde bucal. O PL será apreciado em primeira discussão.

O primeiro projeto a ser apreciado é de autoria do vereador Ítalo Moreira. A proposta recria o Fórum de Empreendedores de Sorocaba e será composta por 12 membros. Os participantes deverão exercer suas funções sem qualquer tipo de remuneração e serão indicados exclusivamente por um membro da Comissão de Empreendedorismo, Trabalho, Capacitação e Geração de Renda.

Também em primeira discussão, será apreciado o projeto de lei do vereador João Donizeti Silvestre (União Brasil), que institui o Programa Meu Alimento, estabelecendo que crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão direito a levar seu próprio lanche para as escolas municipais.

Será votado ainda, outro projeto também de autoria de João Donizeti, que assegura às pessoas com neurodivergência, que possuam restrições alimentares, o direito de portar e consumir seus próprios alimentos em estabelecimentos públicos e privados localizados no município.

Na sequência, será discutido o projeto Expo Gospel, do vereador Luís Santos (Republicanos), que inclui no calendário oficial de Sorocaba uma feira a ser anual para promover a música, a cultura e as artes gospel. (Da Redação)