Novas regras da Seduc tentam conter faltas de professores

As faltas injustificadas de professores trazem prejuízos ao aprendizado de estudantes da rede estadual de ensino. Para tentar conter esse problema, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou uma nova resolução que estabelece medidas administrativas para docentes que se ausentarem sem apresentar justificativas legais.

São cerca de 3 milhões de alunos nas escolas estaduais paulistas. De acordo com a Seduc, a decisão foi motivada por um dado preocupante: no primeiro semestre de 2025, 14,32% da carga total de aulas não foram ministradas em função da ausência de professores. Desse total, 33,9% das aulas não dadas ocorreram por ausências não amparadas por atestados médicos, odontológicos ou licenças previstas em lei. Para a Secretaria da Educação, esse comportamento afeta diretamente a qualidade do ensino e compromete a formação dos estudantes.

A partir de agosto, professores temporários que ultrapassarem 5% de faltas injustificadas em relação à carga horária mensal terão seus contratos encerrados e ficarão impedidos de lecionar até o fim do ano letivo, informa a Seduc. Os professores efetivos que atuam no Programa de Ensino Integral (PEI) perderão o direito de participar do programa no ano seguinte, caso descumpram o mesmo limite, conforme o que foi determinado na resolução.

A nova regra vale para todos os professores em atividade na rede estadual. As únicas ausências que não serão contabilizadas são aquelas justificadas por atestados médicos ou odontológicos válidos ou licenças previstas na legislação, como saúde, morte de parente próximo e licença-prêmio.

Turnos

O problema se manifesta em todos os turnos, segundo a Seduc. No período da manhã, a taxa de faltas chegou a 13,19%; à tarde, foi de 14,39%; a situação é mais crítica à noite, período em que o absenteísmo alcançou 20,69%.

Além do impacto direto na aprendizagem dos estudantes, as faltas não justificadas de professores também geraram um custo estimado de R$ 33,9 milhões aos cofres públicos, valor que considera tanto o pagamento de professores ausentes quanto a contratação de docentes eventuais para substituições entre os meses de fevereiro e abril.

Antes da nova regra, não havia um limite formal de ausências para docentes temporários. As faltas implicavam apenas em desconto salarial. Com a nova resolução, a frequência passa a ser monitorada mensalmente, com consequências administrativas para quem ultrapassar o limite estabelecido, definiu a Secretaria da Educação.

Para os professores efetivos, a resolução nº 95/2024 já previa restrições para a ampliação da jornada de trabalho caso a frequência anual ficasse abaixo de 90%. Agora, com as novas diretrizes, o controle se torna mais rigoroso também entre os temporários, com foco claro na redução das faltas sem justificativa. (Da Redação, com informações da Agência SP)