Audiência da LOA estadual será em junho

As audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 do Estado de São Paulo serão realizadas entre 13 de maio e 10 de junho. Assim como no ano passado, o governo estadual, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), oferece duas formas de participação popular: sistema eletrônico de votação e 18 audiências regionais, com a finalidade de ofertar aos cidadãos espaços de manifestação para suas demandas. A audiência relativa à Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba está agendada para o dia 3 de junho, às 14h30.

De acordo com a Sefaz-SP, o instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o Estado como um todo e também para regiões e cidades.

A participação é virtual, pelo Teams, e as sugestões abrangem áreas como saúde, educação, meio ambientes, infraestrutura, segurança pública, entre outras. Além da população paulista em geral, o público-alvo contempla também entidades civis e representantes da administração pública.

Simultaneamente às audiências regionais, estará disponível no mesmo período, de 13 de maio a 10 de junho, o ambiente de votação da LOA 2026, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento do estado e da região em que vivem.

É preciso acessar o ambiente de votação e selecionar o item ou os itens que melhor representem a opinião do cidadão. O sistema também permite fazer comentários que detalhem ou especifiquem as escolhas. Outras informações sobre as audiências públicas podem ser obtidas pelo link https://www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br/. (Da Redação, com informações da Agência SP)