MP espera por documento para avançar com reforma de Matadouro

O promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, do Ministério Público do Estado de São Paulo, afirma que aguarda apenas um documento para instruir a petição inicial sobre a reforma do antigo Matadouro Municipal: a cópia do processo de tombamento na qual consta o laudo que confirmou o valor histórico.

A expectativa é de que isso não demore muito. “Assim que chegar o documento, eu encerro o inquérito e faço a petição inicial de ação civil pública”, explica o promotor. Isso pode criar uma liminar que determinará obras emergenciais de contenção do que está desmoronando no matadouro e outros trabalhos de manutenção”, explica. A intenção, ainda segundo ele, é fazer com que a Prefeitura de Sorocaba cumpra a obrigação dela, que é restaurar e manter o bem histórico.

Conforme matéria publicada neste domingo (27), pelo Cruzeiro do Sul, o antigo matadouro, localizado no Jardim Brasilândia, zona norte, está caindo aos pedaços — literalmente, com a queda do teto. A área em torno da estrutura predial também sofre com degradações e a vizinhança reclama de andantes, pedintes e até usuários de drogas pelo local.

No fim de semana, o núcleo Sorocaba do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) emitiu uma nota a respeito da situação. “Profundo pesar pelo desabamento do telhado do antigo Matadouro Municipal de Sorocaba, edifício público construído em 1928 e tombado em grau GP-2 pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio [CMDP], conforme o Decreto Municipal nº 10.033/1996. Abandonado desde o início dos anos 2000, o prédio foi alvo de diversos alertas emitidos pelo CMDP que, ao longo do tempo, cobrou ações efetivas de proteção e conservação. Essas medidas, no entanto, foram sistematicamente negligenciadas pelas sucessivas gestões municipais”, diz parte da nota.

Ainda conforme o IAB, “esse episódio, somado a outros casos emblemáticos, reforça o cenário de carência de políticas públicas voltadas à preservação e à educação patrimonial, bem como a falta de investimentos no cuidado com o patrimônio cultural da cidade.

O Instituto apela por providências urgentes por parte dos órgãos competentes e se coloca à disposição para oferecer apoio técnico no que for necessário. “A preservação do patrimônio cultural não é apenas um imperativo ético. Trata-se de uma prática contínua, apartidária e essencial para compreendermos nossa identidade, reconhecermos nossas origens e construirmos caminhos para o futuro”, finaliza a nota.

Já o arquiteto Giovani Gomes, do IAB Sorocaba, afirma que “temos atuado dentro do nosso alcance, como entidade de trabalho voluntário: cobramos providências no conselho, alertamos vereadores e informamos a imprensa, mas ainda estamos analisando se haveria outras medidas cabíveis”.