Vereadores defendem criação de camelódromo

Atividade dos ambulantes tem o apoio dos parlamentares, mas a concorrência desigual com os lojistas é criticada

Por Beatriz Falcão

Lojistas estabelecidos nas principais ruas do Centro precisam disputar espaço com as barracas nas calçadas

A presença de camelôs nas ruas principais do Centro de Sorocaba divide opiniões. Embora a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) afirme que a situação dos ambulantes da região central esteja regularizada, os comerciantes locais e consumidores cobram políticas públicas para delimitar uma área adequada. A situação foi assunto de uma reportagem do Cruzeiro do Sul, publicada na edição de ontem (11), e repercutiu no plenário da Câmara Municipal.

Embora sejam filiados a partidos com ideologias políticas diferentes, o ponto de vista dos vereadores é unânime: a necessidade de criar um lugar adequado para que os camelôs possam exercer o seu trabalho. De acordo com o vereador Roberto Freitas (PL), a atividade do microempreendedor individual é muito importante e o município deve apoiar, contudo, ele é contra a permanência dos ambulantes no Centro da cidade.

“Não é possível um empresário, que paga os impostos, mantém seus funcionários e paga a locação do seu comércio, ainda ter que disputar o mesmo espaço com um camelô, vendendo, às vezes, o mesmo produto por um preço muito abaixo daquilo que ele é obrigado a vender no comércio dele”, aponta o vereador. “É uma disputa desigual.”

Para Freitas, uma saída para essa situação seria a criação de um “camelódromo”, para que os ambulantes tenham um espaço apropriado para comercializar seus produtos. Nesta mesma linha, Dylan Dantas, também filiado ao PL, acredita que essa seria a solução ideal.

“Eu acredito que a Prefeitura consiga fazer um programa para regularizar a ação dessa categoria. Pode ser, de repente, em outro lugar ou como existe na Feira da Barganha”, disse o parlamentar. “Nós estamos estudando a questão para ver se conseguimos viabilizar pela Câmara.”

A vereadora Fernanda Garcia (Psol) disse que a questão dos ambulantes é recorrente em Sorocaba, citando um confronto ocorrido entre 1999 e 2001 em razão da disputa de espaço. Além disso, ressalta a importância de ouvir ambos os lados para a criação das políticas públicas e regulamentos.

“Depois da pandemia, nós vivemos um desemprego em massa, então essa foi uma ação que muitos encontraram para ter uma renda e garantir o sustento. É algo legítimo e eu defendo esse trabalho, mas precisa existir um regramento”, salienta a vereadora.

Ítalo Moreira (União Brasil) disse que a adequação do espaço pode acontecer no próprio Centro, por meio do projeto que transforma a região comercial em um “shopping a céu aberto”. O vereador cita como exemplo um terreno da Prefeitura, localizado na rua Padre Luiz, que poderia ser usado para construir uma estrutura com quiosques para os camelôs.

“Nós temos um projeto de lei que prevê a questão da expansão do Centro, com incentivo fiscal, isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)”, relata Ítalo. “O objetivo é atrair empresas de tecnologia e economia criativa para revitalizar o local.”