Educação de SP anuncia novas regras para atendimento de estudantes com TEA

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) apresentou novas diretrizes para o atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As mudanças entrarão em vigor no primeiro dia letivo, em 3 de fevereiro.

A partir deste ano, o atendimento será realizado pelos Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AEs), cuja atuação será ajustada conforme o grau de suporte necessário a cada estudante.

Esses profissionais serão direcionados ao atendimento dos estudantes com TEA a partir de três classificações:

Grau 1: um PAE-AE poderá atender até cinco estudantes com grau de suporte nível 1, mesmo que eles estejam em turmas diferentes.
Grau 2: um PAE-AE poderá atender até três alunos na mesma sala. Caso haja alunos de grau 1 na mesma turma, o profissional poderá apoiar três estudantes de grau 2 e até dois de grau 1.
Grau 3: na terceira classificação, um PAE-AE poderá atender até dois estudantes com grau de suporte nível 3, desde que estejam na mesma turma.
Até 2024, o acompanhamento desses estudantes era feito por professores auxiliares de sala.

O secretário executivo da Educação de São Paulo, Vinicius Neiva, garantiu que nenhum aluno ficará desassistido com as novas diretrizes para o atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo ele, não haverá demissões.

“Não haverá retirada de profissionais, muito pelo contrário. Estamos acrescentando recursos e profissionais para que o aluno continue sendo atendido, aprendendo e desenvolvendo sua autonomia”, afirmou.

Docentes que não forem reconduzidos à função de Profissional de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AE) poderão optar por atribuir aulas em outras funções ou atuar como professores eventuais, conforme o cronograma das 91 diretorias regionais de ensino do estado.