Construção da barragem do Piraí depende de autorização do Ibama

Passado quase um ano da liberação para a construção da barragem do Piraí, a obra ainda depende de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para avançar. Com isso, não há previsão de término dos trabalhos.

O Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí (Conirpi) — formado por Indaiatuba, Salto, Itu e Cabreúva — assinou a liberação para instalação da represa em dezembro de 2023. No entanto, no comunicado mais recente sobre o andamento do projeto, informou que os serviços estavam em fase de cercamento da área onde ficará o reservatório.

Em boletim divulgado no seu site, em outubro deste ano, o Conirpi alega que o Ibama realizou visita técnica ao terreno. Segundo o informe, uma equipe de especialistas em flora e fauna percorreu toda a área de abrangência do empreendimento “avaliando a conformidade com as exigências ambientais e garantindo que os procedimentos de monitoramento e mitigação dos impactos estejam sendo devidamente seguidos”.

Ainda conforme a nota, a vistoria detalhada faz parte do processo para concessão da Autorização de Supressão da Vegetação (ASV). “A aprovação desta autorização é um dos requisitos fundamentais para o avanço da obra, permitindo que as etapas subsequentes de implementação, incluindo a supressão da vegetação, possam ser realizadas de acordo com os padrões ambientais e legais.”

O Consórcio Intermunicipal espera obter a liberação nos próximos meses e, com isso, acelerar as obras. De acordo com o 5º Boletim Informativo da Obra da Barragem do Piraí, em agosto e setembro, as atividades continuavam em ritmo reduzido, com avanço apenas na construção da cerca de delimitação da barragem. O informe foi publicado em 9 de outubro.

A contenção, informa o Conirpi, tem o objetivo de estabelecer claramente os limites da represa, além de assegurar o cumprimento das normas ambientais e de segurança.

“A continuidade da construção da barragem, sempre com rigorosos controles ambientais, visa não apenas assegurar a eficiência na gestão dos recursos hídricos, mas também respeitar e preservar o meio ambiente local”, diz o consórcio.

Os boletins informativos

Os boletins informativos atualizam o andamento dos trabalhos. O primeiro saiu em 12 de dezembro de 2023, apenas anunciando a assinatura da autorização para o início dos serviços.

O segundo foi publicado em março deste ano, informando o início da instalação do canteiro de obras. Este processo foi concluído um mês depois, segundo o terceiro comunicado, divulgado em 20 de maio. Houve a implementação da guarita, escritório administrativo/fiscalização, refeitório, sanitário/vestiário, almoxarifado e baias de materiais de consumo.

O mesmo material avisa sobre a implementação de postes de energia e início da construção do vertedouro. Depois, o quarto comunicado — veiculado em 9 de agosto — explica que a escavação do vertedouro atingiu as metas planejadas para o período.

Ele também noticia a conclusão da cerca para delimitação do canteiro e o começo da demarcação do perímetro das áreas desapropriadas. Esta etapa prosseguia até setembro, conforme já citado.

Relatório

Segundo o Conirpi, uma das iniciativas para diminuir os impactos ambientais das intervenções, bem como promover a preservação da biodiversidade e de espécies, foi a elaboração do 1º Relatório Monitoramento e Conservação da Fauna e Ictiofauna. A pesquisa ocorreu entre agosto e setembro, durante o período da estação seca/inverno.

O consórcio detalha que, no decorrer de dez dias, uma equipe observou animais em campo e em diferentes horários — manhã, tarde e noite. Houve o registro de várias espécies de fauna e ictofauna (peixes), sobretudo peixes e aves locais, além de mamíferos como o sagui.

O Cruzeiro do Sul perguntou ao Conirpi se, após a visita, o Ibama já emitiu um parecer; quais outras providências o consórcio pretende tomar para reduzir os impactos da obra; e se a construção avançou em relação ao último boletim. Porém, não houve retorno.

A reportagem também questionou o Ibama sobre o objetivo da visita, se alguma irregularidade foi constatada, o que ainda falta para expedição da Autorização de Supressão da Vegetação e se o instituto determinou a adoção de providências para diminuição dos danos da instalação da represa. Contudo, nenhum questionamento foi respondido. (Vinicius Camargo)

Barragem armazenará 9,7 bilhões de litros de água

Com investimento previsto de R$ 227 milhões, a barragem do Piraí armazenará mais de 9,7 bilhões de litros de água. O reservatório terá 3,5 quilômetros de extensão, com largura média de 450 metros e profundidade de 15 metros.
Ocupará uma área total de 3.441.210 metros quadrados, sendo 1.823.960 m² de espelho d’água e 1.617.250 m² de área de preservação ambiental.
O objetivo do reservatório é garantir o fornecimento de água, mesmo nos períodos de estiagem, para cidades que sofrem com seca. Entre os municípios a serem beneficiados estão Salto e Itu, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). (V.C.)