Secretário afirma que nunca se apresentou como psiquiatra

O secretário da Saúde de Sorocaba, Cláudio Pompeo, afirma que nunca se apresentou como psiquiatra, mas sim como médico pós-graduado em psiquiatria. A afirmação vem por meio da Secretaria da Comunicação (Secom) que foi procurada pela reportagem do jornal Cruzeiro do Sul para comentar sobre denúncias publicadas por veículos de comunicação, de circulação nacional, de que o secretário atuaria como psiquiatra sem ter o registro ou o título de especialidade na área. “É compreensível que as pessoas confundam as especialidades, usando inadvertidamente o termo ‘psiquiatra’, devido à grande difusão de médicos pós-graduados atuando hoje nas mais diversas especialidades”, diz, em nota, o secretário.

Conforme consta dos sites do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Pompeo não possui Registro de Qualificação de Especialidade (RQE). O nome dele também não aparece na página da Associação Médica Brasileira (AMB), na qual consta a relação de todos os profissionais com especialização. Contudo, o registro médico dele está regular, mas não como especialista.

Segundo o CFM, para se anunciar como especialista, o médico é obrigado a informar seu RQE obtido após a conclusão de residência médica ou de aprovação em exame de títulos promovido por sociedade médica de especialidade. Apesar de não constar como especialista em psiquiatria nos órgãos oficiais de medicina, o nome do secretário aparece como psiquiatra em pesquisa no Google.

Prefeitura

Quando Pompeo foi anunciado como o novo secretário da Saúde de Sorocaba, em 2022, a Prefeitura informou que ele era pós-graduado em psiquiatria pela Faculdade Centro Sul do Paraná (Facspar). Ainda, conforme o anúncio do Executivo na época, Pompeo atendia como psiquiatra na rede municipal de saúde de Sorocaba desde novembro de 2021 até se licenciar para assumir o cargo atual.

Em nota, a Secretaria de Recursos Humanos (SERH) afirmou que a situação não interfere no cargo de secretário da Saúde, pois Pompeo preenche todos os requisitos para ocupar o cargo. Segundo a pasta, o titular da Secretaria da Saúde também atendia a todas as exigências quando foi contratado temporariamente como médico, em regime CLT. “Portanto, não havendo nenhuma irregularidade na contratação e atuação”.

Quanto à pós-graduação, o secretário teria realizado o curso entre julho de 2015 até julho de 2016, tendo recebido o certificado um mês após a conclusão. A Facspar encerrou as atividades em 2017, tendo sido descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC) após ser acusada da venda de diplomas.

Mesmo com o fim das atividades da Facspar, a SERH defende a validade do diploma dele. “O MEC ainda exibe e reconhece, formalmente, a quantidade total de 95 egressos do curso de pós-graduação lato sensu em Psiquiatria, grupo ao qual se encontra Cláudio Pompeo”, afirma.

Ainda, conforme a nota da SERH, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) permite que o candidato faça a prova de título depois de atuar com psicoterapia pelo dobro do tempo da residência médica. Como a especialização dura três anos, o período exigido nesse caso seria de seis anos. O Cruzeiro do Sul consultou o último edital de certame divulgado pela entidade, no qual consta essa informação. “Situação na qual o dr. Cláudio estava se preparando para a prova, sendo interrompido, momentaneamente, para se dedicar à Secretaria Municipal da Saúde”, diz o comunicado da SERH. Pompeo, segundo a pasta, deve retomar o planejamento para obter a certificação depois do exercício como secretário.

Por fim, o secretário da Saúde comenta ter recebido a informação sobre a denúncia com “surpresa e indignação”, prometendo tomar providências. “(...)Cabendo ingressar com ação indenizatória, pleiteando danos morais e materiais pelo tempo e dedicação investidos durante o estudo no curso de pós-graduação, chancelado pela referida faculdade.”

Diplomas e certificados válidos

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC informa que a Faculdade Centro Sul do Paraná (Facspar) foi credenciada para a oferta de cursos de educação superior em 16 de julho de 2009 e descredenciada por medida de supervisão em 20 de julho de 2018, permanecendo inativa desde então.

Com o descredenciamento, os diplomas de graduação e certificados de pós-graduação lato sensu emitidos pela Facspar em data anterior ao seu descredenciamento, que tenham sido regularmente registrados por uma universidade, permanecem válidos. (Da Redação)