O programa Integra Resíduos, lançado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) já conta com 209 adesões. Sorocaba e mais 34 municípios da região estão incluídos.

Lançado no Dia Internacional do Meio Ambiente, em 5 de junho, a iniciativa visa aprimorar a gestão de resíduos sólidos no Estado por meio da regionalização, via consórcios intermunicipais, e da promoção de parcerias público-privadas.

A Semil informa que a iniciativa busca mobilizar os municípios paulistas com intuito de incentivar e aprimorar a gestão dos resíduos das cidades, visando o atendimento às necessidades regionais e locais.

Além disso, o programa observa as estratégias, diretrizes e metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com enfoque na prestação regionalizada dos serviços, geração de ganhos de escala, incremento da atividade econômica e inclusão social dos segmentos da população menos favorecida, com fomento de programas de reciclagem.

“O Integra Resíduos traz solução para questões críticas como aterros em fim de vida útil, destinação inadequada, utilização de aterros em valas e grandes deslocamentos para a destinação de resíduos. O programa vai garantir às prefeituras uma solução mais eficiente e econômica, além de estimular o melhor aproveitamento dos materiais por meio do uso de diferentes tecnologias”, informou a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Desafios e soluções em foco

Um dos principais problemas enfrentados pelos municípios paulistas no que se refere a gestão de resíduos sólidos é a distância percorrida por algumas cidades para descartar seus resíduos em um dos 334 aterros sanitários existentes no Estado. Essa situação gera custos elevados com transporte e impactos ambientais consideráveis.

Hoje, 185 municípios paulistas percorrem mais de 50 quilômetros para destinar seus resíduos em um dos aterros. Outro desafio relevante é a vida útil limitada de muitos aterros. Estima-se que 170 desses locais em operação no Estado possuam vida útil inferior a 5 anos, o que exige medidas urgentes para evitar o colapso do sistema de disposição final de resíduos.

“O objetivo do Integra Resíduos é o de aliviar a dificuldade dos municípios, especialmente dos menores (cerca de 70%, 442, têm menos de 30 mil habitantes), que terão acesso com o programa, por exemplo, ao arcabouço jurídico, aos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, à estrutura de governança e até mesmo ao mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas”, explica a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo, Natália Resende.

A regionalização visa otimizar a logística de transporte e reduzir custos, enquanto as parcerias público-privadas podem trazer investimentos e expertise para o setor.

De acordo com a Prefeitura da cidade, Sorocaba é um dos municípios inscritos no programa. Mensalmente são destinadas, em média, 18.500 toneladas de resíduos sólidos ao Aterro Sanitário de Iperó, com custo de R$ 117,92/tonelada, que resulta em R$ 2.181.520 mensalmente. No ano, em média, há um gasto de R$ 26.178.240.

Como aderir

Para aderir ao Integra Resíduos, a administração municipal precisa formalizar a inscrição na página do programa. A partir de outubro, quando se encerra o período de adesão, serão realizadas reuniões de alinhamento com as prefeituras, buscando entendimento das vocações regionais das cidades com vistas à criação de estudos de viabilidade e modelagem das soluções. Posteriormente, serão apresentadas as propostas de arranjos regionais para otimizar as soluções, consultas à sociedade e, por fim, apoio aos municípios nos processos de contratação e implementação dos modelos adotados

Desafios

Com população de 45,2 milhões de habitantes, o Estado de São Paulo gera aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente, o que representa um gasto aproximado de R$ 6 bilhões por ano apenas para a destinação do lixo urbano. Para a secretária Natália Resende, a grande demanda exige um modelo que dê agilidade às respostas. “Em 98 desses aterros a vida útil é inferior a dois anos. Em 72 unidades, o prazo varia entre 2 e 5 anos. São 170 pontos nos quais o Integra Resíduos, dentro do nosso papel estruturante, poderá atuar acelerando a mitigação e a transformação desses depósitos em fontes de recursos”, avalia a secretária.

Segundo ela, a intenção é mobilizar a maior quantidade de municípios para participarem do Integra Resíduos, que cumpre diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Com a prestação regionalizada dos serviços teremos ganhos de escala, incremento da atividade econômica e inclusão social dos segmentos da população menos favorecida, com fomento de programas de reciclagem”, ressalta. (João Frizo -programa de estágio)