Cerca elétrica, arame farpado e concertina. Os materiais fazem parte do projeto de lei que discute a segurança em prédios municipais, tais como escolas, UBS, UPA’s e creches públicas. Essa é a proposta do vereador Silvano Jr. (Republicanos), que retorna à pauta da Câmara de Sorocaba, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (21).

A primeira vez que o PL 285/2023 entrou em pauta foi em fevereiro deste ano e recebeu duas emendas. Conforme o parlamentar, a medida é necessária visto que o Brasil inteiro tem assistido a graves casos de violência nas escolas.. “Esse tipo de violência também tem afetado as unidades de saúde, sem contar os furtos e roubos que são uma constante. Diante disso, nosso projeto de lei tem como objetivo levar mais segurança para as escolas e unidades de saúde, bem como outros próprios municipais”, explicou na justificativa da pauta.

Na sessão que traz assuntos extras, os vereadores devem analisar, ainda, a inclusão do Jardim Casa Branca II entre as Áreas de Especial Interesse Social para fins de urbanização e regularização fundiária, denominação de “Ernesto Taconi” à nova Policlínica Municipal e alteração de lei que trata de convênio entre a Prefeitura de Sorocaba e a Santa Casa de Misericórdia relativo à gestão da UPH da Zona Leste.

Ordinária

O primeiro compromisso na Casa será votar assuntos como proteção à infância, carros a hidrogênio e defesa das mulheres. Também será votado projeto de lei que institui nas escolas municipais campanha permanente de conscientização sobre a dengue.

Abrindo a ordem do dia, como redação final, o projeto de Fernanda Garcia (PSOL), que institui a Campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”, a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de outubro. A campanha tem como objetivo conscientizar a população em geral e, em particular, as crianças, pais e educadores sobre a importância de entender a necessidade da criança aproveitar sua infância em plenitude.

Ainda como matéria de redação final, em discussão única, será votado o PL de autoria do vereador Cristiano Passos (Republicanos), que institui a campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da dengue nas escolas municipais de Sorocaba. A campanha deverá informar aos alunos sobre a importância da prevenção da dengue, os riscos da doença e a necessidade de combater focos do mosquito durante todo o ano, tornando-os orientadores do assunto em seus lares e comunidades.

A sessão ordinária inicia às 9h. A Câmara está localizada na avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2945, bairro Alto da Boa Vista. (Da Redação)