Deputados estaduais da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) se reuniram em caráter emergencial, na manhã de ontem (16), para discutir medidas voltadas à Santa Casa da cidade. Segundo os parlamentares, a iniciativa foi necessária pois houve diminuição no repasse de verbas do município para a unidade. Com isso, cinco parlamentares anunciaram a destinação de emendas voluntárias no valor de R$ 400 mil cada, totalizando R$ 2 milhões de recursos ao hospital.

Os representantes da região foram recebidos na Santa Casa pelo padre Flávio Jorge Miguel Júnior, gestor da unidade de saúde. Participaram do encontro os deputados estaduais Carlos Cezar, Danilo Balas e Rodrigo Moraes -- todos do PL -- e Maria Lúcia Amary (PSDB). O deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos) também faz parte da iniciativa, no entanto, por problemas pessoais, não esteve presente na reunião.

Segundo o padre Flávio, a quantia ajudará no custeio de diversas áreas da Santa Casa. “O (trabalho do) hospital é sempre contínuo, a saúde é muito cara, então, nós dependemos da ajuda dos nossos deputados”, ressaltou. “Com elas (emendas), nós poderemos comprar medicamentos, pagar médicos e fazer uma séria de coisas que vão ajudar a população como um todo e atendermos melhor o nosso SUS”, complementou.

A iniciativa da reunião foi do deputado estadual Danilo Balas. O parlamentar fez o convite aos demais representantes do município na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que aceitaram a solicitação. “Estamos todos reunidos para dar à população um melhor atendimento na área da saúde. A arrecadação diminuiu em todo o Estado, não é diferente em Sorocaba, em consequência, o repasse de verbas para as santas casas também caiu. Então, tive essa iniciativa e rapidamente todos acordaram R$ 400 mil cada para o custeio e, assim, atender melhor a população de toda a região”, explicou Balas.

De acordo com o deputado Carlos Cezar, a previsão é de que a quantia seja enviada à Santa Casa até o fim de 2023. “A ideia é que chegue já, ainda neste ano. Há um compromisso do governador Tarcísio de Freitas de cumprir todas as emendas ainda este ano e nós, imediatamente, vamos aportar isso”, enfatizou Carlos Cezar.

Para o deputado Rodrigo Moraes, de Itu, as emendas parlamentares auxiliarão também os moradores de outras cidades da região. “Com certeza isso é muito importante, pois a Santa Casa atende toda a região. Eu moro em Itu, mas tivemos apoio de toda a RMS, pessoas que acreditaram no nosso projeto, no nosso mandato, e todos esses anos que estou como deputado sempre temos dado a nossa contribuição aqui para a Santa Casa”, declarou.

A deputada Maria Lúcia Amary ressaltou a importância da união entre os parlamentares, independentemente de partido, para atender à saúde do município. “Acredito que o gesto de hoje dá um exemplo de democracia, de participação e de compromisso político. Nessa hora temos que nos compor, no sentido de cada um dar a sua contribuição, porque a somatória dos esforços é o que realmente faz com que as coisas aconteçam”, destacou.

Os deputados informaram ainda que irão se reunir hoje (17) com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), para reforçar o pedido do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) sobre aumento de investimentos na área da saúde, especialmente para a Santa Casa.

SES nega redução

A Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES) negou que tenha ocorrido redução de repasse às instituições conveniadas. Em resposta a questionamento do Cruzeiro do Sul, a pasta destacou que, “no caso de cirurgias eletivas, por exemplo, houve ampliação do repasse por meio de emendas impositivas da Câmara Municipal às instituições”.

Em nota enviada ao jornal na tarde de ontem (16), a SES explicou que, “com relação, à diminuição do repasse de ICMS às prefeituras, em reunião do prefeito Rodrigo Manga com o governador Tarcísio, foram discutidas demandas nas áreas de saúde e habitação. Dentre as tratativas, o Governo do Estado firmou compromisso de fazer investimentos em procedimentos médicos e cirúrgicos, insumos e estrutura médico-hospitalar, que atenderão a pleitos de anos, inclusive em favor da Santa Casa”.

Apesar da negativa da SES sobre a redução de repasses à Santa Casa, o corte foi admitido pela Secretária de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim) em 18 de setembro deste ano. Em resposta a requerimento do vereador Ítalo Moreira (sem partido), o titular da pasta, Luiz Henrique Galvão, explicou “a adequação orçamentária foi de R$ 481.771,42 mensais, correspondendo a cirurgias eletivas e exames laboratoriais”. Em outro trecho do ofício, Galvão detalhou: “Insta esclarecer que se trata de Convênio com valor total de R$ 287.716.868,00 repassados em 24 parcelas mensais no valor de R$ 11.779.869,50”. Ou seja, as parcelas mensais foram reduzidas para R$ 11.298.098,08.

O secretário da Serim ainda esclareceu que os pacientes não ficariam sem os tratamentos: “Relembrando, mais uma vez que, os procedimentos antes realizados pela Santa Casa estão sendo transferidos para outras organizações sociais já conveniadas com a SES, não gerando assim prejuízos aos pacientes.” (Vanessa Ferranti)