O Dia das Crianças é uma data muito aguardada em todo Brasil, principalmente pelas crianças e comerciantes. Nesta época, as vitrines repletas de brinquedos e produtos coloridos cativam a imaginação da criançada, enquanto os varejistas aproveitam a ocasião para criar campanhas promocionais atraentes, descontos especiais e brindes exclusivos. No entanto, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) orienta os pais a adotar alguns cuidados na hora de realizar suas compras.

De acordo com a nota enviada pelo órgão público, a situação irregular mais constatada, com base nos últimos anos, é a ausência do selo Inmetro em brinquedos importados. O selo é obrigatório desde 1992 e indica que o produto obedeceu todas as normas técnicas em sua fabricação. “Brinquedos sem o selo do Inmetro têm de ser retirados das prateleiras”, esclarece a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.

Muitas vezes, a embalagem dos produtos importados não possui informações em português -- portanto, se torna passível de autuação. Além disso, nas embalagens também devem constar as instruções de uso e de montagem, descrição exata dos itens inclusos, identificação do fabricante - como nome, CNPJ e endereço ou importador -, e eventuais riscos que possam apresentar à criança.

É importante que os consumidores tenham conhecimento dos seus direitos e, por isso, devem conferir o Código de Defesa do Consumidor. Em vendas realizadas por meios on-line, como sites e WhatsApp, é direito do consumidor a devolução, sem nenhum custo adicional, do item adquirido no prazo de até sete dias da compra ou da entrega, independentemente do motivo. Da mesma forma, em compras realizadas em lojas físicas, o comerciante não pode estabelecer valor mínimo para a utilização de cartão de crédito ou débito.

Outros pontos levantados pelo Procon, são verificar as políticas de atendimento e de trocas, canais de atendimentos, valores adicionais e datas de entrega antes de finalizar a compra. Além disso, é aconselhável, também, comparar o produto em mais de uma loja. Geralmente, preços muito abaixo do mercado podem indicar problemas, como golpes, fraudes e mercadoria falsificada.

Boas Práticas

O ideal é fazer uma criteriosa pesquisa e avaliar valores além da faixa etária, do interesse e da habilidade da criança, em relação ao presente a ser adquirido. Para facilitar, Cristiane recomenda que os pais tenham em mente exatamente o que desejam comprar.

“Evitar as compras por impulso é fundamental para evitar que o orçamento fique apertado. E, se possível, a recomendação dos especialistas é a preferência aos brinquedos educativos, que estimulem a coordenação motora, afetividade, criatividade e socialização”, aponta a superintendente.

Os consumidores que necessitarem de atendimento do Procon Sorocaba para esclarecimento de dúvidas, solicitação de orientações ou fazer eventuais denúncias, podem entrar em contato pelo WhatsApp (15) 99198-2958 ou pelo site www.procon.sorocaba.sp.gov.br. (Da Redação)