O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, cuja sede está em Campinas e abrange 599 municípios paulistas, realizou ontem (8) a 6ª edição do evento “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, desta vez, em Sorocaba. O projeto já ocorreu por duas ocasiões em São José dos Campos, bem como nas cidades de Ribeirão Preto, Araçatuba e Presidente Prudente. A iniciativa busca não apenas resolver as demandas dos municípios apresentadas ao TRT, mas também conscientizar a população sobre a importância da conciliação.

O desembargador João Alberto Alves Machado, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, explica que a região de Sorocaba tem uma grande demanda de processos trabalhistas, sendo que muitos deles ficaram parados por um período, devido à crise sanitária registrada nos últimos anos. “Sorocaba e Votorantim, juntas, têm uma grande população e demanda crescente que ficou um certo tempo represada por conta da pandemia, por força das medidas restritivas e regressivas por causa da reforma, que impactaram também a vida do Poder Judiciário”, explicou.

Para resolver essas questões, as partes envolvidas em ações judiciais puderam se inscrever no evento. Entre as causas cadastradas, 25 foram selecionadas para que os envolvidos, juntos com o órgão, encontrem uma solução. No entanto, além de buscar alternativas para os casos, a principal finalidade do projeto é implantar na sociedade a cultura da conscientização.

“[...] No âmbito do direito, as escolas, as faculdades e toda a formação que recebemos é a formação da cultura do litígio e do conflito. Algumas faculdades já vêm nesse movimento (da conciliação), mas é um movimento recente. É uma mudança de cultura que se propõe a tentar resolver de uma maneira mais democrática esses conflitos, porque as próprias partes participam da solução”, ressaltou o desembargador.

Alves Machado enfatizou, ainda, que com a conciliação, além de diminuir consideravelmente o tempo para a resolução do problema, a democracia faz com que as partes cumpram os acordos realizados. “É diferente de uma situação e de uma solução que é imposta pelo juiz, que é uma autoridade, e existe uma certa restrição entre o cumprir ou não cumprir, contestar ou não. Quando é um acordo que você fez, você participou, você elaborou, normalmente você cumpre esse acordo, ele atende aos seus interesses também, porque se não, você não teria com ele concordado”.

Para debater o tema, o desembargador, acompanhado dos magistrados Guilherme Guimarães Feliciano, juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, e Ronaldo Oliveira Siandella, juiz titular da Vara do Trabalho de Piedade, visitou, também, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) Sorocaba, as sedes da Ordem dos Advogados (OAB) em Sorocaba e Votorantim e a Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), mantenedora do jornal Cruzeiro do Sul. (Vanessa Ferranti)