Deputado questiona Ministério sobre transição de gênero pelo SUS

Objetivo é esclarecer sobre a realização de processos de transição de gênero em crianças e adolescentes pelo SUS

Por Wilma Antunes

Jefferson Campos na Câmara dos Deputados. Crédito da foto: Reprodução / Facebook

O deputado federal Jefferson Campos (PL), que representa Sorocaba no Congresso Nacional, apresentou ontem (16) um requerimento solicitando informações ao Ministro da Saúde. O objetivo é esclarecer à Câmara Federal sobre a realização de processos de transição de gênero em crianças e adolescentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O pedido foi motivado por notícias sobre a disponibilidade gratuita do processo transexualizador em 12 locais habilitados pelo Ministério da Saúde. A mídia também mencionou que o Hospital das Clínicas (HC), da Universidade de São Paulo (USP), realizou a transição de gênero em 380 pessoas identificadas como trans, incluindo 100 crianças e 180 adolescentes. Além disso, o Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), criado em 2010 para atender adultos, passou a atender apenas crianças e adolescentes a partir de 2015.

Campos solicitou que o ministério forneça esclarecimentos sobre uma série de questões relacionadas ao processo transexualizador: se as informações mencionadas pela imprensa são verdadeiras; quais normas ou critérios técnicos regulam o acesso a esse processo; se a pessoa atendida é submetida a acompanhamento psicológico ou psiquiátrico antes e durante o processo; quais procedimentos são realizados; se é exigida autorização judicial, dos pais ou responsáveis legais; bem como se o Conselho Tutelar é informado, no caso de crianças e adolescentes. (Wilma Antunes)