Câmara de Piedade arquiva denúncia contra Geraldinho

A Câmara de Piedade decidiu arquivar uma denúncia contra o prefeito Geraldo Pinto de Camargo Filho, o Geraldinho (MDB), na sessão ordinária de segunda-feira (13). O documento -- elaborado por um ex-secretário -- foi protocolado por uma ex-funcionária pública. Eles alegaram haver irregularidades nos contratos firmados entre a administração municipal e a empresa Scatena Agência de Viagens e Turismo Ltda., como dispensa de licitação e indícios de superfaturamento.

A empresa é responsável pelo transporte escolar na cidade. De acordo com os denunciantes, a Prefeitura teria empenhado R$ 6.012.130 para o serviço executado de fevereiro a junho de 2022. No entanto, os ex-funcionários afirmam que o valor total do contrato não foi reservado, constando apenas R$ 5.191.496 no extrato. Além disso, entre julho e dezembro de 2021, Geraldinho teria pago à Scatena R$ 4.774.116,60 -- praticamente o dobro do valor de referência de R$ 2.699.903,46. Outra irregularidade apontada é a recontratação da empresa de forma emergencial, o que é proibida por lei.

De acordo com o presidente da Casa de Leis, Wandi Augusto Rodrigues (União Brasil), caso a denúncia fosse aceita, um processo de cassação do mandato do prefeito poderia ser iniciado. Os vereadores Adilsom Castanho (União Brasil), Joacildo Baiano (PSD), Jeferson Tatu (PP), Xandinho (MDB), Ney Viola ( MDB) e Maurinho (PT) votaram pelo arquivamento da denúncia. Já Zé Anésio (PP), Alex Silva (PTB), Chuca (PSDB), Camarão (PSDB) e Caio Martori (PSDB) foram favoráveis ao processo de cassação. Maria Vicentina (PSD) está afastada e não participou da votação.

Wandi explicou que, embora a denúncia tenha sido arquivada, a tendência é que o Poder Legislativo instale uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as questões com mais tempo. Conforme o presidente, a expectativa é que o pedido de abertura da comissão seja protocolado na Câmara ainda nesta semana.

A Prefeitura de Piedade rebateu as acusações e disse que a denuncia é infundada. “Possui caráter eleitoral, tendo em vista que foi proposta por ex-funcionária comissionada da Prefeitura, ligada a administrações anteriores. A contratação da empresa foi realizada por meio de processo de licitação e os preços contratados foram balizados conforme média de mercado e levam em consideração relatório de equipe multitemática”, destacou.

A empresa Scatena também negou quaisquer irregularidades nos contratos com o Poder Público. “Somos uma empresa idônea. Participamos de concorrências em todo Estado. Fomos chamados para um contrato emergencial em Piedade, na modalidade tomada de preços, porque a empresa que prestava o serviço solicitado faliu. Nós ganhamos e, logo em seguida, já saiu a licitação. Fomos vencedores por ter o menor preço, que está dentro do padrão de mercado”, concluiu. (Wilma Antunes)