Especialista analisa mercado de veículos usados

O pacote de ajuste fiscal implementado pelo governo do Estado de São Paulo no fim de 2020, na gestão de João Doria, ainda causa impactos negativos no setor de vendas de carros usados. A medida trouxe um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que tem fomentado as vendas informais desses veículos nos últimos anos. Quem faz a análise é Luiz Reze, um dos diretores do grupo Abrão Reze, de Sorocaba, e membro do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de São Paulo (Sincodiv).

Segundo Reze, representantes do mercado de vendas de carros buscam reverter essa situação. Eles argumentam que o aumento dos tributos tem levado a uma queda significativa na demanda e, consequentemente, na arrecadação fiscal. Eles ainda destacam a importância de desenvolver políticas para tirar o mercado de carros usados da informalidade.

De acordo com especialistas, existem diversas formas de estimular esse mercado, como o aumento dos incentivos fiscais e a simplificação dos processos burocráticos para a compra e venda de veículos usados. Além disso, a criação de medidas para regularizar o setor e torná-lo mais atrativo para os consumidores também são uma solução viável.

No dia 13 de janeiro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou o decreto que autoriza a transferência de propriedade de veículos mesmo que ainda existam parcelas abertas e a vencer do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). A medida revoga um artigo de um outro decreto, publicado em dezembro de 2022, que determinava a transferência de propriedade de veículos apenas após a quitação integral do imposto. Assim, a comercialização e a transferência de documentos de veículos com parcelas a vencer do IPVA do ano corrente voltaram a ser permitidas.

Luiz Reze disse que a antiga norma levava o mercado à informalidade. Segundo ele, ainda há bastante trabalho pela frente, principalmente no que diz respeito a tributos de carros usado. “Veículo usado já pagou imposto quando foi vendido como novo. Ninguém mais paga imposto, porém, só quem é comerciante legal tem que pagá-lo. Cria-se uma desproporção muito grande. É preciso conseguir isonomia tributária e simplificação desses processos”, disse. (Da Redação)