322 mil imóveis terão de pagar IPTU neste ano
Quitar à vista ou em três vezes tem desconto de 5%; pagamento em dia concorre a sorteio de até R$ 100 mil
A Prefeitura de Sorocaba enviará aos contribuintes sorocabanos 322 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, a partir da segunda quinzena de janeiro. O número é 2,22% maior do que o total de carnês enviados no ano passado, que foi de 315,4 mil. Conforme a atual gestão, a quantidade de carnês aumentou em virtude do crescimento imobiliário do município. Lembrando que, no fim do ano passado, a Câmara de Sorocaba aprovou projeto de lei do Executivo que adiou a atualização da Planta Genérica de Valores vigente, que é utilizada para o cálculo do imposto.
De acordo com o Poder Executivo sorocabano, a Planta Genérica constitui documento técnico que impacta diretamente no cálculo do valor do IPTU e outros tributos, e que a sua atualização e alteração “demanda estudos técnicos substanciais e multidisciplinares” a fim de evitar injustiças tributárias. A Planta Genérica de Valores vigente é decorrente da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006.
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), os 322 mil carnês do IPTU 2023 serão enviados aos contribuintes via Correios, conforme os CEPs dos respectivos endereços de entrega de cada imóvel. A previsão é que todos sejam entregues até o final de janeiro. Já os vencimentos iniciam entre os dias 13 e 24 de março.
As últimas datas previstas para a entrega dos carnês nos endereços dos contribuintes, de acordo com os CEPs dos imóveis, podem ser conferidas no site da Prefeitura de Sorocaba, na página da Sefaz, pelo endereço: https://bit.ly/3GronB6.
Desconto de 5% para pagamento à vista
A Sefaz informou que haverá desconto de 5% no pagamento à vista ou em três vezes feitos por meio do site da pasta municipal. Para efetuar o pagamento à vista, bem como para consultar o valor do IPTU, deve ser acessado o site: fazenda.sorocaba.sp.gov.br/iptu. O pagamento em três parcelas, também com desconto de 5%, deve ser feito exclusivamente pelo site. Já as opções de pagamento em 10 parcelas estão disponíveis no próprio carnê do IPTU.
A Prefeitura de Sorocaba também informou que o contribuinte que pagar em dia o imposto concorrerá automaticamente a prêmios de R$ 1 mil até R$ 100 mil, pelo programa “IPTU Premiado -- Em dia com o IPTU”. Serão realizados três sorteios em 2023 pela Loteria Federal.
Os titulares dos imóveis que não receberem o carnê -- ou em caso de extravio, para retirar a segunda via -- deverão comparecer a qualquer uma das unidades das Casas do Cidadão, portando o carnê do exercício anterior e seus documentos pessoais. A segunda via do carnê estará disponível a partir do dia 3 de março.
Quem quiser contestar os valores do IPTU 2023 informados no carnê também poderá buscar atendimento em qualquer unidade das Casas do Cidadão até o vencimento da primeira parcela do carnê. Será necessária a abertura de um processo administrativo, efetuada pelo titular do imóvel, para que o setor responsável analise a solicitação. Será preciso, igualmente, apresentar documento com foto constando o CPF e uma cópia da capa e contracapa do carnê do IPTU 2023.
As Casas do Cidadão -- Vila Helena, Parque das Laranjeiras, Éden, Ipiranga, Brigadeiro Tobias, Nogueira Padilha e Pátio Cianê Shopping -- funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. A unidade do Paço Municipal também funciona de segunda a sexta, porém no horário das 8h30 às 16h30. (Ana Claudia Martins)