Vereadores apresentaram 394 propostas, mas 232 ficaram para 2023

Mais da metade dos projetos de lei apresentados na Câmara de Sorocaba neste ano ficará pendente. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) da Casa de Leis, 394 propostas foram contabilizadas em 2022. Deste número, 32 acabaram arquivadas, duas vetadas e 128 se transformaram em leis municipais. Outros 232 projetos -- que correspondem a 58,8% do total -- seguem em tramitação no ano que vem.

Embora o levantamento da Câmara tenha apontado 128 leis publicadas no Jornal Município Sorocaba, no portal do Legislativo constam 124 normas, quatro a menos do que foi indicado pela Secom. Conforme as informações do site da Câmara, a maior parte das leis publicadas é de autoria do próprio Executivo, com 48 iniciativas.

O vereador com mais leis publicadas é Cristiano Passos (Republicanos). Ele elaborou 11 projetos, que agora fazem parte da legislação sorocabana. Dentre essas propostas, quatro são referentes a denominações de vias públicas e quatro tratam de inclusões de eventos no calendário oficial da cidade. Outros dois projetos alteram redações de normas já vigentes e o último reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.

Em seguida, está Dylan Dantas (PSC), com nove leis publicadas. Deste total, um é sobre a criação de multa para instituições ou empresas que obrigarem o uso de máscara facial por clientes ou empregados sem lei ou decreto de âmbito municipal, estadual ou federal em vigor. Quatro dão nomes a ruas e as demais são sobre inclusões de eventos no calendário e modificação de normas vigentes.

Fausto Peres (Podemos) é o terceiro da lista, com oito leis publicadas. Cinco delas são denominações de vias públicas, uma declara a entidade Projeto Resgatados (Proresg) de utilidade pública e as outras duas tratam sobre inclusões de eventos no calendário. O presidente da Câmara, Cláudio Sorocaba, teve oito leis publicadas no Jornal Município Sorocaba.

Fernando Dini (MDB) e Rodrigo do Treviso (União) tiveram a mesma quantidade projetos transformados em norma: sete. Ítalo Moreira (PSC) teve seis; Fábio Simoa (Republicano), quatro; Fernanda Garcia (Psol), três; Aith (PRTB), Luís Santos (Republicanos), Francisco França (PT), João Donizeti (PSDB) e Péricles Régis (Podemos), dois cada; Iara Bernardi (PT) e Hélio Brasileiro (PSDB), um cada. Ainda consta no portal uma lei criada pela Mesa Diretora da Casa. (Wilma Antunes)