Congresso se articula para aumentar o próprio salário

Nem mesmo o feriado do Dia da Proclamação da República, na terça-feira (15), impediu que o Congresso Nacional se movimentasse para aumentar o salário dos agentes políticos eleitos para a próxima legislatura. Isso porque, durante a semana, as mesas diretoras da Câmara e do Senado elaboraram duas emendas de remanejamentos orçamentários com a proposta de incluir no Orçamento de 2023 uma previsão de gastos para bancar o reajuste dos subsídios a partir do ano que vem.

Os documentos, não datados, carregam as assinaturas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), e do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD). De acordo com o texto, a cúpula da Câmara quer R$ 370,4 milhões para garantir o aumento salarial do parlamento e dos servidores da Casa. Já a Mesa, presidida por Pacheco, solicita o valor de R$ 199,3 milhões. Para efetivar os projetos, ainda é necessária a votação dos congressistas, que ainda não tem data definida.

Começou no STF

A especulação sobre o aumento no subsídio de deputados e senadores começou logo após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovarem, por unanimidade, em agosto deste ano, o orçamento de R$ 850 milhões da Corte para 2023. Além disso, também foi aprovada a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça. O projeto precisa passar pelo Congresso. Atualmente, a matéria legislativa está parada na Câmara, sem previsão para ser votada.

O Ministério Público da União (MPU) também aguarda votação do aumento de 18% na remuneração dos servidores, do procurador-geral da República e também dos membros da Defensoria Pública da União (DPU). Os quatros projetos ainda solicitam que o pagamento seja feito em quatro parcelas entre 2023 e 2024.

Se as propostas forem aprovadas, o subsídio dos ministros da Corte passará de R$ 39.293,32 por mês para R$ 46.366,19. O salário do procurador-geral da República -- que chefia o MPU -- será o mesmo do que o de um integrante do STF. Já o vencimento do defensor público-geral federal passará de R$ 34.694,99 para R$ 40.940,09.

Silêncio dos deputados

O Cruzeiro do Sul questionou os deputados federais que representam Sorocaba no Congresso Nacional. A assessoria de Jefferson Campos (PL) informou que, até o momento, nenhum projeto foi protocolado. Logo, estaria indisponível para assinaturas. A equipe de Vitor Lippi (PSDB) disse que o parlamentar ainda não discutiu a matéria e, por ora, não poderia passar um posicionamento referente aos projetos. O deputado Capitão Derrite (PL) não havia retornado o contato com a reportagem até o fechamento desta edição. (Wilma Antunes)