Salário dos vereadores vai aumentar 52%

Os dois projetos que aumentam os salários dos vereadores de Sorocaba e o número de cadeiras no Legislativo foram aprovados ontem (1º), em primeira discussão, pela Câmara Municipal. Se as propostas forem consolidadas, entrarão em vigência a partir da próxima legislatura, ou seja, em 2025. O próprio presidente da Casa, Cláudio Sorocaba (PL), pode sancionar a norma. Antes disso, as matérias ainda precisam passar por uma segunda discussão, que está marcada para amanhã (3).

O projeto de resolução propõe o aumento de 52% nos salários dos vereadores, que passam de R$ 11.838 para R$ 18.000 mensais. O valor pago ao presidente, atualmente de R$ 13.705, sobe 37,9%, para R$ 18.900 mensais. Na mesma proposta também foi incluído o benefício do abono anual, conhecido como décimo terceiro salário. Oito parlamentares votaram contra o aumento salarial: Dylan Dantas (PSC), Ítalo Moreira (PSC); Vitão do Cachorrão (Republicanos), Silvano Jr (Republicanos); Aith (PRTB), Cícero João (PSD), Fernanda Garcia (Psol), e Hélio Brasileiro (PSDB).

Por outro lado, 12 são favoráveis à propositura: Cristiano Passos (Republicanos), Fábio Simoa (Republicanos), Fausto Peres (Podemos), Fernando Dini (MDB), Francisco França (PT), Iara Bernardi (PT), João Donizeti (PSDB), Luís Santos (Republicanos), Rodrigo do Treviso (União), Péricles Régis (Podemos), Salatiel Hergesel (PDT) e Cláudio Sorocaba (PL).

Fernanda apresentou uma emenda ao projeto que aumenta o salário dos vereadores. Ela propôs que o subsídio seja corrigido pelo mesmo índice do salário mínimo. De acordo com o documento, a proposta visa frear mais de 50% do aumento salarial. “Nosso trabalho legislativo é muito importante e deve ter remuneração justa para o exercício das nossas funções. Entretanto, não é razoável que a correção dos nossos vencimentos seja muito superior à correção que os trabalhadores assalariados e aposentados tiveram nos últimos anos”, argumentou.

França, por sua vez, defendeu o aumento de mais de 50% no salário. Segundo ele, os vereadores são trabalhadores como “qualquer outro”. Entretanto, a afirmação do petista contradiz a avaliação do especialista em gestão pública e advogado Luiz Antonio Barbos. Isso porque, tecnicamente os vereadores, tanto quanto outros que desempenham atividade parlamentar, estão investidos em uma função pública e assumem um encargo. Trata-se de um compromisso encampado por aqueles que se dispõem a representar a vontade popular.

A Mesa Diretora -- composta pelo presidente, Cláudio Sorocaba, e pelos vereadores Fausto Peres, Cícero João, João Donizeti, Luís Santos, Fábio Simoa e Silvano Jr -- interrompeu a sessão por cerca de 15 minutos para analisar o substitutivo. O órgão legislativo, que inclusive é autor das duas propostas colocadas em votação, argumentou que a emenda é inconstitucional e arquivou o pedido.

Já o projeto de emenda à lei orgânica, que tramita junto ao projeto de resolução, quer acrescentar mais cinco cadeiras no Legislativo Municipal, fazendo com que o total de parlamentares passe de 20 para 25. Cinco vereadores votaram contra: Fernanda Garcia, Hélio Brasileiro, Ítalo Moreira, Luis Santos e Vitão do Cachorrão. A favor, foram 15: Silvano Jr, Cícero João, Cristiano Passos, Dylan Dantas, Fábio Simoa, Fausto Peres, Fernando Dini, Francisco França, Iara Bernardi, João Donizeti, Aith, Rodrigo do Treviso, Péricles, Salatiel e Cláudio Sorocaba.

Embora as alterações sejam válidas apenas para a próxima legislatura, isso não quer dizer que os atuais vereadores não serão beneficiados. A reeleição de vereadores na Câmara é um importante ponto a ser observado. Dos 20 parlamentares eleitos em 2016, 11 conseguiram se reeleger. O número representa mais de 50% das cadeiras. Portanto, mesmo que alguns edis não disputem mais um mandato em 2024, outros ainda têm grandes chances de continuar na Casa. (Wilma Antunes)