Fórum Velho receberá serviços de limpeza e pintura externa em outubro

O prédio do Fórum Velho, na praça Frei Baraúna, no Centro de Sorocaba, receberá serviços de limpeza e pintura externa em outubro. A informação foi confirmada pela Prefeitura, na segunda-feira (26). Futuramente, o local também deve passar por reforma para resolver os problemas estruturais, considerados os mais graves. Abandonado há oito anos, o espaço foi concedido ao município pelo governo paulista em 2021. Atualmente, sofre com a ação do tempo.

A revitalização ocorrerá em parceria com a iniciativa privada. Os nomes das empresas envolvidas e o valor do investimento não foram informados. Após a conclusão da primeira etapa, será feita a implantação de iluminação pública de LED na área externa. Não há data confirmada para o início dos trabalhos.

Paralelamente, a Prefeitura trabalha em outras frentes de recuperação do imóvel. Uma delas envolve a captação de recurso, via leis de incentivo, junto a esferas governamentais e/ou da iniciativa privada. O Executivo pretende, inclusive, firmar parcerias por meio do programa Adote Sorocaba.

Outro processo em andamento é a atualização do plano de restauro já existente, elaborado em 2021. Conforme a Prefeitura, a Secretaria da Cultura (Secult) está providenciado a adequação do projeto, para aprová-lo junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). O projeto contempla reformas estruturais no imóvel, um dos serviços mais necessários. Entretanto, não comunicou quando os trabalhos serão efetuados.

O Poder Público cita que já houve, inclusive, uma reunião para debater o projeto e a possibilidade de inscrevê-lo na Lei de Incentivo Cultural, conhecida como Lei Rouanet. O encontro ocorreu na quinta-feira (22). Participaram o secretário da Cultura, Luiz Antonio Zamuner, o arquiteto restaurador Alberto Magno de Arruda e o produtor cultural Silvano Calazans de Campos Gaspar.

Danos estruturais

Os danos na estrutura foram identificados em 2015 pelo Estado durante obras de restauração. À época, o diagnóstico motivou, inclusive, a suspensão das intervenções. Desde então, não houve a retomada dos serviços. A situação fez até o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenar a Prefeitura e o Estado a adotar medidas de proteção, manutenção e restauração do prédio. A decisão, expedida em fevereiro deste ano, manteve uma sentença anterior. Apesar da determinação, as obras ainda não começaram, e o local segue abandonado.

O prédio

Construído em 1937 e inaugurado em 1946, o prédio funcionou como fórum até o início dos anos 1970. Em 1994, foi transformado na Oficina Cultural Grande Otelo -- o seu nome atual. A oficina funcionou ali até 2014, quando suas atividades chegaram ao fim. Desde então, o imóvel está fechado e abandonado. O Cruzeiro do Sul questionou a Prefeitura se há previsão de término das obras e de reabertura, mas não obteve retorno. Quanto à destinação do local, apenas informou que será usado pelas áreas de cultura e educação.

O prédio possui dois mil metros quadrados de área total, 1.509 de área construída. É tombado, desde 2012, como patrimônio histórico pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de Sorocaba (CMDP). Em 2018, recebeu o mesmo tombamento do Condephaat. Até então de propriedade do Estado, o Fórum Velho foi concedido ao município em dezembro de 2021, por tempo indeterminado. (Vinicius Camargo)