MP tenta impedir a Prefeitura de comprar kits educacionais

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação cautelar na Justiça para impedir que a Prefeitura de Sorocaba efetue o pagamento dos kits de educação financeira para o projeto “Banco Mais na Escola”. A empresa vencedora do pregão é a mesma investigada em outra ação do MP, envolvendo a compra de kits de robótica para a rede municipal de ensino.

A empresa que ganhou o certame para aquisição dos kits para o projeto “Banco Mais na Escola”, no valor de R$ 13.200.000,00, é a “Carthago Editorial Ltda”, com capital social de R$ 3 milhões. O endereço apresentado pela empresa é de uma sala em um prédio comercial no Centro Histórico de São Paulo. O valor unitário de cada kit varia entre R$ 463,05 e R$ 734,02.

Segundo o promotor de Justiça Gabriel Caretta do Carmo, foi pedida uma ação cautelar para que os kits de educação financeira não sejam comprados. Ele disse que até agora só existe uma ata de registro de preços, não houve a compra efetiva, mas, pelo processo, a prefeitura pode realizar essa compra a qualquer momento. "Pela investigação preliminar que eu fiz, verifiquei que pode ter irregularidade, por isso pedi, cautelarmente, para que estes kits não sejam comprados", disse o promotor. Ainda, conforme o documento, na compra dos kits de educação financeira, não constam as outras propostas apresentadas na licitação. Só estão os valores apresentados pela vencedora do certame.

Outro ponto apontado pelo MP é que a compra dos produtos foi feita sem a avaliação do Conselho Municipal de Educação (Cmeso). “Sendo uma política pedagógica, nós entendemos que deveria ter sido discutido isso com a sociedade civil que é representada pelo Cmeso. Nessas linhas que pretendemos analisar, verificar e investigar”, salienta o promotor.

Kit de robótica também é investigado

A empresa “Carthago Editorial Ltda” foi também vencedora da licitação destinada a fornecer kits de robótica à Prefeitura de Sorocaba, resultando na compra de 27 mil kits da marca “Menino Maluquinho”, ao custo de R$ 13.201.075,30. “No caso dos kits de robótica, eles foram comprados e estão nas escolas. A ideia é continuar essa investigação com relação ao kit de robótica, inclusive com a ajuda da promotoria da educação”, diz Gabriel Caretta do Carmo.

O promotor esclarece também que não está indo para a linha do superfaturamento. “Esse tipo de produto (kit de robótica), aparentemente tem um valor mais elevado mesmo. O que tem é uma discrepância entre o valor desse produto com outros semelhantes existentes no mercado. É possível encontrar kits de robóticas melhores e mais baratos pelo que apuramos e a prefeitura sequer cogitou comprar esses produtos, ela foi direto nesse kit adquirido, isso que levantou nossa atenção”, explica.

A reportagem do jornal Cruzeiro do Sul questionou a Prefeitura de Sorocaba diante do pedido de medida cautelar feito pelo MP. A administração municipal informou que aguarda notificação para esclarecer quaisquer dúvidas ao MP-SP. A empresa “Carthago Editorial Ltda” foi procurada pela reportagem, mas não houve retorno.