Mulher é filmada agredindo cadela em condomínio de Sorocaba

Uma mulher foi filmada enquanto agredia uma cadela em um condomínio de luxo na zona norte de Sorocaba, na noite de segunda-feira (13). Segundo moradores do residencial, a tutora tem outros dois cães e bate na fêmea frequentemente. Um grupo de protetores dos animais fará um protesto em frente ao local nesta terça-feira (14), às 17h. 

Residentes contam que, por volta das 19h de segunda-feira (13), começaram a ouvir gritos vindos da casa da mulher. Ao averiguarem a situação, flagraram-na agredindo a cachorra. Uma moradora conseguiu filmar o episódio de violência. No vídeo, com duração de quase três minutos, a proprietária puxa a fêmea pelas patas, a chuta e a joga contra o chão várias vezes. Ela ainda grita frases como: "Tá chorando por que?", enquanto o animal tenta escapar e chora. No vídeo, também aparecem outros dois cachorros.  

Segundo uma residente, que preferiu não ser identificada, a mulher agride a cadela todos os dias. "Já faz alguns meses que ouvimos muitos gritos e cachorro chorando e latindo. Achávamos estranho, porém, nunca imaginávamos que era esse tipo de agressão", relata. A família trata a cachorra de maneira diferente dos outros dois cães, de acordo com a mulher. "Os donos passeavam com os cachorros da raça Border Collie, e essa outra (Pérola) passeava, mas poucas vezes", fala. Ela relata ver a cadela sempre parecia assustada, nesses passeios. 

ONGs acompanham caso 

Jussara Fernandes, integrante do Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem (Gamah), e uma representante do Lar Francisco foram acionadas ao local. Jussara diz ter conversado com a tutora e o marido dela. "Ela me disse que estava educando a cachorra, da mesma forma que ela fez com todos os seus outros animais. E ela têm outros três", afirma. Moradores confirmam a informação sobre essa declaração. Já o homem teria alegado não saber dos maus-tratos. 

Segundo a ativista, a mulher estava alterada e xingou os membros das Organizações Não Governamentais (ONGs), bem como os vizinhos. Jussara informa ter tentado resgatar a cadela, mas o casal não teria permitido. "Eles falaram que ela não seria tratada da mesma forma numa ONG, e o marido dela falou que não a entregaria porque eles amam a cachorra". 

Polícia 

De acordo com a representante do Gamah, moradores acionaram a Polícia Militar. Porém, os policiais teriam informado que não podiam levar a mulher à delegacia porque não flagraram as agressões. Igualmente, teriam comunicado não possuírem autorização para entrar na casa e retirar a cadela. "Entendemos que ela tinha que ser conduzida imediatamente para a delegacia, porque a polícia chegou lá logo após a agressão", opina Jussara. A PM elaborou apenas uma notificação de ocorrência por maus-tratos a animais, a qual o Cruzeiro do Sul teve acesso. 

Ela ainda afirma ter acionado a Guarda Civil Municipal (GCM) e o Resgate Patrulha Animal. Contudo, ambos teriam alegado não haver equipes disponíveis para o atendimento. "Fora do horário comercial, após as 17h, eles não atendem. Isso é um problema. Quer dizer, o crime só pode acontecer dentro do horário comercial, senão fica sem a fiscalização adequada. Isso precisa ser revisto pela Prefeitura". Conforme Jussara, um boletim de ocorrência foi registrado nesta terça-feira (14), no 1º Distrito Policial (DP). Depois, o caso ficará sob responsabilidade do 2º DP. O Gamah e o Lar São Francisco vão acompanhar o processo.

Em nota, a Polícia Militar informa que uma equipe foi ao local, ouviu as partes e registrou os fatos por meio de BO. "Tendo em vista o fato de a residência estar fechada, a formalização da notícia do eventual crime foi encaminhada à delegacia responsável pela área, bem como à Polícia Ambiental, visando averiguação dos fatos e demais providências cabíveis", explica. Já a retirada dos animais da residência será analisada por outros órgãos, conforme a PM. 

A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-estar Animal (Sema) afirma, por meio de nota, ter enviado uma equipe da Seção de Proteção e Bem-Estar Animal para o condomínio nesta terça (14). A pasta assegura que serão tomadas "todas as providências necessárias para garantir o bem-estar desses animais, bem como agir acerca da situação de maus-tratos exibida no vídeo em questão."

OAB recebe denúncia

A Comissão de Proteção Animal da subseção de Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu denúncia sobre a agressão. Segundo a coordenadora da comissão e diretora-adjunta da OAB, Juliana Mazzei, o caso já foi repassado à Seção de Proteção e Bem-Estar Animal, da Prefeitura. Agora, completa ela, caberá ao órgão adotar as medidas necessárias. Além disso, conforme a advogada, também será encaminhado ao 2º Distrito Policial (DP) da cidade, especializado na investigação de crimes contra animais. 

Leis

Em Sorocaba, maltratar animais domésticos é crime. A lei municipal 9.551, de 4 de maio de 2011, prevê penas para quem praticar tais atos. Em situações de lesões, o responsável é multado em R$ 3 mil, por animal. Se a agressão resultar em morte, a multa é de R$ 4 mil. Em casos sem incidência de lesões ou morte, o valor é de R$ 1 mil. Já quem abandona um animal pode ser multado em R$ 3 mil.

Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei, de autoria do Executivo, que eleva para R$ 50 mil o valor da multa, se houver morte. Além disso, um PL, do vereador Fábio Simoa (Republicanos), obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciar episódios de maus-tratos a animais às autoridades competentes. A proposta também está em discussão na casa. No Estado de São Paulo, essa determinação já existe, por meio da lei 17.477, de 16 de dezembro de 2021. 

No Brasil, a lei federal 14.064, 29 de setembro de 2020, endureceu as penas para esse crime. Agora, a penalidade para agressão de cão ou gato é de três meses a um ano de prisão e multa. Se houver morte, a punição aumenta para dois a cinco anos de detenção, multa e proibição da guarda.