*Matéria atualizada às 22h07 desta quarta-feira (15)

A mulher suspeita de agredir uma cadela na zona norte de Sorocaba não prestou depoimento nesta quarta-feira (15) e, de acordo com o advogado de defesa da mulher, não há previsão de quando o depoimento acontecerá. As primeiras informações davam conta de que ela seria ouvida no 2º Distrito Policial (DP). O caso ocorreu na segunda-feira (13), em um condomínio de luxo. A situação veio à tona após a repercussão de um vídeo de maus-tratos sofridos pela cachorra ter sido divulgado. 

O inquérito é conduzido pelo 2º DP, delegacia especializada em investigações de crimes contra animais. Segundo a polícia, as primeiras etapas da apuração serão a coleta de depoimentos e a análise das imagens da agressão. Além da mulher, haverá oitivas de outras pessoas, possivelmente, para a próxima semana. 

Além da Polícia Civil, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou, na terça-feira (14), inquérito civil para averiguar o fato. Na portaria, o promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum dá 30 dias para a investigada prestar, por escrito, esclarecimentos sobre o ocorrido. Marum recomenda, ainda, que a Prefeitura de Sorocaba apreenda os animais  que vivem na casa dela.

A Comissão de Defesa Animal da subseção de Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também acompanha os desdobramentos do caso.

A pedido da reportagem do jornal Cruzeiro do Sul, os advogados de defesa da tutora Murilo Raszl Cortez e Luís Rodolfo Cortez enviaram a seguinte nota, assinada por eles, e que segue abaixo, na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

Instada a se manifestar, a defesa esclarece que após as denúncias de
maus-tratos amplamente divulgadas na mídia tradicional e nas redes sociais:

I- A suspeita prontamente aceitou e recebeu a visita, em
sua casa, de um dos maiores e mais sérios ativistas da
causa animal da América Latina, a quem foi facultada a
vistoria completa e irrestrita do local;

II- Por ocasião desta visita, por decisão conjunta, houve a
entrega consentida de Moana aos cuidados deste
ativista, que se comprometeu, pessoalmente e através de
seu instituto, com a realização de exames veterinários
completos e de bem cuidar da cadela até a cabal
elucidação dos fatos;

III- Na mesma oportunidade, este ativista e seu assessor
constataram o excelente estado de saúde e os bons
cuidados que são garantidos aos demais animais
pertencentes à suspeita, os quais seguem sob sua tutoria,
ante a ausência de qualquer risco a suas vidas e
integridade física, conforme decisão tomada em
conjunto entre as partes;

IV- Comprovadamente garantido o bem-estar de todos os
animais, a suspeita, que está à plena disposição das
autoridades, prestará esclarecimentos em sede policial,
após o que a defesa estará à disposição para maiores
esclarecimentos.

Sendo o que havia, por ora, a esclarecer, e na esperança de que a
garantia do bem-estar animal fora devidamente demonstrada e atestada inclusive pela
participação de um dos maiores representantes da causa no país, apresentamos a presente
nota à imprensa.

Sorocaba, 15 de junho de 2022.

O caso 

A mulher foi filmada agredindo a cadela dentro de sua casa, por uma vizinha, na noite de segunda-feira (13). No vídeo, com duração de quase três minutos, a tutora agride o animal com socos e chutes, bem como a puxa pelas patas e a joga ao chão. A cachorra chora e grita. De acordo com moradores do condomínio, os maus-tratos contra a fêmea eram frequentes e ocorriam há meses. Na segunda (13), uma moradora conseguiu gravar as cenas de violência. Moradores denunciaram a situação à Polícia Militar, a ativistas e à Seção de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema). 

Protetores e vizinhos registraram um boletim de ocorrência. Já a Sema enviou uma equipe até o local, na terça-feira (14). Segundo a pasta, a investigada foi autuada em R$ 3 mil por maus-tratos a animal, conforme prevê a Lei Municipal 9.551/11. Também foi solicitada a apresentação de laudo pericial da cachorra agredida, atestado por médico veterinário. A secretaria comprometeu-se a continuar acompanhando o caso. 

Na segunda (13), representantes do Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem (Gamah) e do Lar São Francisco tentaram resgatar o animal. Porém, os donos negaram-se a entregá-lo. Já na terça (14), após negociações com a mulher e o marido dela, membros de Organizações Não Governamentais (ONGs) conseguiram retirá-lo da casa. O vereador de São Paulo, o policiai civil e ativista Felipe Becari (União Brasil), e seu chefe de gabinete, Rafael Saraiva, vieram da capital e intermediaram as negociações, conseguindo convencer a tutora a entregar a eles a cachorra. 

De acordo com a ativista Jussara Fernandes, do Gamah, a cadela chama-se Moana, é uma filhote de apenas 9 meses e não tem raça definida. Ainda, conforme ela, a tutora tem outros três cães, e eles continuam na residência.

O advogado do residencial e vice-presidente da OAB Sorocaba, João Paulo Milano, diz que a administração do local não sabia dos maus-tratos à Moana. Segundo Milano, funcionários foram comunicados somente na segunda-feira (13), dia do episódio de violência, por um morador. "Não houve denúncia prévia para a administração", reforça. 

Conforme ele, o condômino comunicou ter acionado a Polícia Militar e, imediatamente, os colaboradores agilizaram o processo para liberar a entrada dos policiais. Milano também cita que os residentes são orientados a denunciar situações de maus-tratos contra animais à administração. Os responsáveis pela departamento, por sua vez, devem repassar as informações às autoridades competentes. Ainda, de acordo com o advogado, o condomínio está à disposição para colaborar com as investigações. (Da Redação)