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Economia regional

Cidades da RMS recebem quase R$ 20 milhões de repasses do pré-sal

Sorocaba foi a cidade que recebeu o maior valor do governo federal neste mês: quase R$ 3,4 milhões

25 de Maio de 2022 às 16:07
Ana Claudia Martins [email protected]ruzeiro.com.br
Fachada da Prefeitura Municipal de Sorocaba
Fachada da Prefeitura Municipal de Sorocaba (Crédito: Pedro Negrão )

As 27 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) irão receber, no total, quase R$ 20 milhões do governo federal, por conta da arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. Sorocaba vai receber o maior valor: R$ 3.389.496,64. Em seguida, Itu R$ 1.833.355,53, Itapetininga R$ 1.595.417,23 e Salto R$ 1.238.005,58. No total geral, o governo federal vai repassar R$ 7,7 bilhões para estados e municípios. O total de investimentos esperado é de cerca de R$ 204 bilhões.

De acordo com o governo federal, o leilão, realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para exploração de petróleo e gás natural, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões. O total que será distribuído aos estados, DF e municípios é de R$ 7.676.200.000,00. O rateio é previsto em uma lei de 2019, e os pagamentos ocorreram nos dias 20 e 24 deste mês e foram realizados pelo Banco do Brasil.

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, ao Distrito Federal e a todos os 5.569 municípios do Brasil e poderão ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

RMS recebe quase R$ 20 milhões

A soma dos valores do que cada um dos 27 municípios da RMS devem receber totaliza R$ 19.851.905,06. Sorocaba, como é a maior cidade da região, recebe o maior valor: R$ 3.389.496,64. Questionada a respeito, a Prefeitura de Sorocaba informa que a Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu esses recursos e que eles entram para o Tesouro municipal. “Os valores são utilizados para custear as despesas em geral com saúde, educação, segurança, obras, dentre outras”, ressalta a pasta municipal.

Conforme a Prefeitura de Sorocaba, houve um repasse de R$ 1.118.357,24 no último dia 20 e nesta terça-feira (24) outro de R$ 2.271.139,40. “A Prefeitura geralmente recebe, anualmente, em torno de R$ 1,7 milhão a titulo de royalties do petróleo. Porém, os recursos que vieram neste mês são inéditos, devido ao leilão do Pré-sal, o que possibilitou essa liberação extra”, aponta a atual gestão municipal.

Além de Itu (R$ 1.833.355,53), Itapetininga (R$ 1.595.417,23) e Salto (R$ 1.238.005,58), Tatuí (R$ 1.084.602,94), Votorantim (R$ 1.013.610,54) e São Roque (R$ 880.874,69) são os maiores valores recebidos.

Já os municípios que receberam os menores valores são: Tapiraí (R$ 135.286,97), Alambari (R$ 154.498,19), Jumirim (R$ 156.804,09), Sarapuí (R$ 211.961,82) e Araçariguama (R$ 270.573,94).
De acordo com o governo federal, esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante a atual gestão, em 2019 (campos de Búzios e Itapu).

Com os dois leilões, o governo federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios. Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados desde 2019 garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos. (Da Redação)