Câmara aprova projeto que inclui concurso público para 76 médicos

A Câmara de Sorocaba aprovou nesta quinta-feira (31), em sessão extraordinária, o projeto de lei que autoriza, entre outras coisas, da contratação, via concurso público, para 76 médicos para a rede municipal de saúde.

Durante a discussão sobre o assunto, forma levantadas diversas questões sobre onde irão atuar os profissionais e que o número previsto é muito baixo para a necessidade da rede.

Esses médicos, de acordo com o texto do projeto, terão jornada entre 100 e 150 horas mensais. O Executivo informa ainda que eles terão remuneração de R$ 91,53 por hora. O impacto previsto é de R$ 16,8 milhões por ano, a partir de 2023.

Na justificativa, a Prefeitura considera que há um abismo entre a eficácia -- possibilidade de resultado -- e efetividade -- resultado encontrado na prestação de serviços sanitários -- “que é um problema mundial, e não seria diferente no Brasil e em Sorocaba. Também é mundial a tensão entre uma medicina tecnológica, desumanizada e especializada e uma medicina científica, geral e próxima”, argumentou.

O Executivo diz ainda que a criação dos novos cargos deve adequar as equipes habilitadas no município, conforme preconizado pelo novo financiamento federal da APS - Previne Brasil, instituído por portaria de 2019 do Ministério da Saúde.

Os novos profissionais atuarão nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nos Pronto Atendimentos (PAs) da cidade. A sessão contou com a presença do novo secretário de Saúde Sorocaba, Claudio Pompeo Chagas Dias.