Vereador apresenta projeto que volta a exigir presença nas sessões

Após pressão popular negativa, o vereador Fernando Dini (MDB) voltou atrás e protocolou, na manhã desta segunda-feira (28), um projeto de resolução para revogar as sessões híbridas com participações presenciais e on-line na Câmara de Sorocaba.

Na semana passada, os vereadores aprovaram, na quinta-feira (24), um projeto de resolução que permitia a realização das sessões mistas na Casa, com possibilidade de os parlamentares participarem de forma remota e presencial. A nova proposta ainda não tem data para entrar na pauta das sessões ordinárias.

Entretanto, na prática, levando em consideração o Regimento Interno da Câmara, os vereadores ficaram desobrigados de comparecer ao prédio do Legislativo, obrigação caracterizada apenas em suas respectivas posses. O projeto passou por 16 votos favoráveis dos 20 que podem votar, mas gerou polêmica e comentários negativos da população sorocabana.

Curiosamente, a proposta aprovada na semana passada, é de autoria do próprio vereador Fernando Dini, que, na manhã de ontem, apresentou outro projeto para revogar o que já foi aprovado pelos vereadores. Na nova proposta de Dini, os vereadores só poderão participar presencialmente das sessões. No entanto, o projeto anterior previa que os vereadores pudessem continuar participando das sessões de maneira on-line mesmo após a pandemia.

“A Câmara Municipal é caixa de ressonância da sociedade e nós respeitamos todas as opiniões”, declara Dini. O vereador explica que outros dois projetos com matérias semelhantes foram protocolados após a votação na semana passada, mas estavam incompletos, sem que todas as assinaturas fossem recolhidas. “Hoje, sanamos essa situação, estamos aqui para ouvir a população”, enfatiza.

O novo Projeto de Resolução de autoria de Dini propõe a revogação do Art. 182-A da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, de modo que as sessões ordinárias e extraordinárias sejam realizadas apenas de forma presencial.

Na justificativa do novo projeto de resolução protocolado no expediente da Câmara Municipal, às 8h desta segunda, o parlamentar explicou que “uma parte significativa da população se mostrou contrária às sessões híbridas, o que enseja a revisão da norma pelos seus representantes do Poder Legislativo, no efetivo e atento exercício do seu mandato que, democraticamente, foi concedido por essa mesma população pelo voto direto.”

“As sessões online e presenciais auxiliariam os vereadores em casos excepcionais, como por exemplo, quando o parlamentar tivesse adoecido ou enfrentasse outra impossibilidade de estar presente”, afirma o vereador. Como a mudança não foi bem aceita pela sociedade, Fernando Dini quer a revogação.

"No Brasil, Câmaras, Assembleias Legislativas, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e os Tribunais adotaram sessões e audiências virtuais como parte da rotina de trabalho, utilizando-se de tecnologias que se tornaram acessíveis e que também foram amplamente utilizadas pela população", informa a assessoria de imprensa do vereador.

Agora, a presidência da Câmara de Sorocaba deverá decidir quando a nova proposta apresentada será votada pelos vereadores. (Da Redação)