População discorda de projeto que desobriga presença de vereadores na Câmara

A aprovação do projeto que desobriga os vereadores a participar presencialmente das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Sorocaba repercutiu de maneira negativa entre a população. O projeto foi aprovado na quinta-feira (24). Com a nova norma, a presença dos parlamentares na Casa será obrigatória somente em suas posses, a cada quatro anos. O projeto é de autoria do vereador Fernando Dini (MDB) e teve 16 votos favoráveis e 4 contra.

Uma enquete realizada pela Cruzeiro FM 92,3 no Facebook, durante o jornal desta sexta-feira (25), apontou que 98% das pessoas que votaram não concordam com o projeto. A reportagem do jornal Cruzeiro do Sul foi à região central para ouvir a opinião dos sorocabanos.

A servidora pública estadual Tânia Regina Bueno, de 51 anos, considera a decisão um absurdo. “Sou totalmente contra. Acredito que eles estão a serviço da população, eles têm que estar lá presencialmente. Todas as pessoas têm que estar no seu local de trabalho, então com eles não pode ser diferente. É muito cômodo estar em casa e dizer que está trabalhando. Quem me garante que ele está trabalhando?”, questionou.

Para ela, mesmo se houvesse redução salarial, o projeto é inaceitável. “Eles estão a serviço do povo e tem que estar lá prontos para nos atender quando precisarmos. É para isto que eles são pagos, para trabalhar em favor da população, não em benefício próprio”.

Quem também é contra o projeto é a aposentada Ângela Aparecida, de 62 anos. “Eu sou contra. A presença deles é imprescindível. Se todos os brasileiros saem de casa, pegam ônibus, possuem uma vida sacrificada e vão trabalhar, por qual motivo os vereadores vão ter este privilégio? Eles não deveriam receber salário. Eles já recebem muito para não fazer nada”, comenta.

O segurança Deivis Alves, de 44 anos, não considera inteligente a decisão dos parlamentares. “Os vereadores são representantes da população. Se nós elegemos representantes é para que eles trabalharem”. Deivis considera essencial os debates e conversas presenciais, não somente no plenário, mas também nos bastidores.

“É importante estar lá para os debates e conversas entre eles. Não só na tribuna, mas nos bastidores, pois movimenta muita coisa por lá. Já que não será presencial, não deveriam ter auxílio combustível também. Toda a verba do gabinete deveria ser cortada. Se ele trabalha da casa dele e não está no gabinete, para que ter verba de gabinete? Vamos cortar as verbas para ver se eles aceitam isto!”, sugeriu.

A vendedora Valéria Aparecida Procópio, de 51 anos, disse "Eles precisam estar presentes. Assim fica fácil!". 

"Eu acho um absurdo isso, sou contra. Na minha opinião, eles têm que trabalhar na Câmara", disse a autônoma Cristiane Silva Ferreira, de 35 anos.

Quem também não concorda com o projeto é a dona de casa, Valéria Cristina Damaceno, de 44 anos "O certo é que eles estejam presentes, para mostrar que estão trabalhando. Eu não concordo. Acredito que eles tinham que estar presentes mostrando serviço para a população. Da mesma maneira que nós fomos às urnas e votamos. Se nós fizemos nosso papel, eles também precisam fazer o deles, mas lá na Câmara".

"É um absurdo. Ganham bem, nós não. E ainda querem trabalhar na casa? Tem que trabalhar como todo mundo, na ativa, ver o que o povo precisa. Na casa ele não vai trabalhar nada. Trabalhar na casa é ficar na mordomia. Vai fazer o que quer. Isso é errado", opina Sandra Hernandes, de 60 anos. 

Votaram a favor do projeto os vereadores: Antônio Carlos Silvano (Republicanos), Cícero João (PTB), Claudio Sorocaba (PL), Cristiano Passos (Republicanos), Hélio Brasileiro (PSDB), Fabio Simoa (Republicanos), Fausto Peres (Podemos), Fernando Dini (MDB), Francisco França (PT), Iara Bernardi (PT), João Donizeti (PSDB), Luis Santos (Republicanos), Péricles Régis (MDB), Rodrigo do Treviso (União Brasil/PSL), Salatiel Hergesel (PDT) e Vinícius Aith (PRTB).

Os vereadores que votaram contra o projeto foram: Dylan Dantas (PSC), Fernanda Garcia (Psol), Ítalo Moreira (PSC) e Vitão do Cachorrão (Republicanos).

E os vereadores?

Dos vereadores que votaram contra o projeto, dois responderam a reportagem:

Fernanda Garcia (Psol) disse: “Eu penso que a utilização da sessão mista é para alguns casos excepcionais de saúde ou alguns casos pontuais, fora isso, tem que ser presencial, uma vez que nós não estamos mais em estado de calamidade pública. O decreto da cidade não existe mais neste sentido, que seria para reduzir o número de contágios do vírus da Covid.

Por isso, a Câmara e a Mesa Diretora abriu. Eu não vejo sentido dos vereadores continuarem em sessões mistas, até porque é um prejuízo no debate. A internet cai, a plataforma da Câmara tem alguns problemas e quando nós não temos este espaço de debate, há um prejuízo no projeto. Meu entendimento é de que os vereadores foram eleitos para estar representando a população através de projetos, debates.

São apenas dois dias da semana, terça e quinta-feira. Não há motivo do vereador(a) não participar deste espaço de forma presencial. Pensando no prejuízo que isto pode acarretar na discussão do projeto, uma vez que este prejuízo pode ocorrer e ser levado para a comunidade, votei contra a esse PL”.

Dylan Dantas (PSC) respondeu: “Votei contra o projeto que prevê a sessão híbrida porque acredito que um vereador eleito pelo povo, que representa a população, representa àqueles que elegeram ele. Ele deve debater e discutir política e projetos dentro da Câmara, ou seja, onde é a casa do povo, dentro da casa de leis. A não ser que aja motivo de força maior, um vereador não deve ficar acompanhando a sessão on-line, dentro do conforto de seu lar.

Ele tem que sair da sua casa e ir de fato trabalhar e representar a população e não ficar escondido da população, onde o plenário é aberto para receber visitação e de fato a manifestação da população. É ali o lugar onde o parlamentar deve discutir ideias e debater projetos”.

Ítalo Moreira (PSC) e Vitão do Cachorrão (Republicanos) não responderam a reportagem.

Dos parlamentares que votaram favorável, sete enviaram seus respectivos posicionamentos.

Fernando Dini (MDB), autor do projeto, disse que “A proposta autoriza o trabalho híbrido. Eu desincentivo a ausência do vereador na Câmara. O vereador que abusar desta alternativa certamente será cobrado pela imprensa e pelo seu eleitorado. A mudança será de grande auxílio em casos excepcionais, quando o parlamentar estiver adoecido ou enfrentar outra impossibilidade importante de estar presente. O trabalho híbrido é uma realidade na iniciativa privada, no judiciário e até mesmo em consultas médicas”.

Dr. Hélio Brasileiro (PSDB) disse que “O modelo de sessão prevê o trabalho virtual, mas não proíbe o presencial. As participações virtuais podem ocorrer esporadicamente ou não, como vinham acontecendo desde o início da pandemia, e atendem situações excepcionais. Mesmo no virtual, as discussões e debates de ideias permaneceram de maneira eficaz, assim como hoje já é uma realidade no judiciário, que usa esta ferramenta para as audiências”.

João Donizete (PSDB) justificou assim: “Eu tenho que estar presente e estou presente em todas as sessões. Eu, ao lado do presidente, somos os primeiros a chegar e os últimos a sair, até pela própria condição de líder. Eu tenho um prazer muito grande em estar presente na sessão. Eu gosto de estar presente fisicamente. Agora, essa moda de virtual, virou para todas as áreas, em função da pandemia. Porém, eu não abro mão de estar em todas as sessões, porque é ali no plenário que a vida política acontece de verdade”.

Iara Bernardi (PT) afirmou que entende a importância da democratização do acesso dos vereadores às sessões, estando eles em compromissos externos, mas desde que o acesso virtual seja feito de forma transparente, justificada e esporádica. "Por isso, votei sim ao projeto de resolução 11/2022 e agora apresentei projeto de decreto legislativo que objetiva disciplinar a previsão de participação virtual nas sessões ordinárias e extraordinárias. A proposta regulamenta que, para participar das sessões ordinárias e extraordinárias de forma virtual, o parlamentar deverá comprovar documentalmente junto à Mesa Diretora os motivos que o impedem de participar presencialmente e que o presidente da Casa de Leis deverá tornar público os motivos apresentados pelo parlamentar para a não participação presencial”.

Vinicius Aith (PRTB), disse que: “O meu voto foi muito claro. Sou um vereador que sempre comparece às sessões, estamos neste método de sessão mista há mais de um ano, a tecnologia veio para ficar, não só na Câmara. Isso auxilia muito o nosso trabalho, principalmente em alguns casos de vereadores que não podem comparecer na Casa por algum motivo de saúde. Cabe a população julgar o trabalho de cada vereador. Eu vou continuar com meu trabalho, indo todos os dias na Câmara, participando de todas as sessões, como sempre tenho feito. Então a minha justificativa de voto foi pensando exatamente nisto”.

Cristiano Passos (Republicanos) respondeu que reconsiderou seu posicionamento e que ele deve votar contra. Uma nova discussão será feita, em plenário, onde o parlamentar dará seu parecer contrário. "Repudio qualquer forma de burlar o sistema político da cidade de Sorocaba”.

Péricles Régis (MDB) falou que “A pandemia trouxe algumas experiências novas para nós e uma delas é este trabalho remoto. São as reuniões feitas através de aplicativos. Isso virou rotina. Eu mesmo já tentei por diversas vezes mudar o horário da sessão, por exemplo, para que as pessoas possam participar. Já tentei colocar em outros horários, mas nunca passou. O que a população tem que ficar atenta é como os vereadores trabalham de fato. Se tem gente trabalhando ou não. Compete a cada um ter a responsabilidade dos atos que faz.”

Os vereadores Cícero João (PTB), Fábio Simoa (Republicanos), Rodrigo do Treviso (União Brasil/PSL), Cláudio Sorocaba (PL), Silvano Junior (Republicanos), Fausto Peres (Podemos), Salatiel Hergesel (PDT), Francisco França (PT), Luís Santos (Republicanos), que também votaram favorável, não responderam a reportagem. (Virgínia Kleinhappel Valio)