Câmara aprova texto do projeto Arruma Sorocaba

A Câmara de Sorocaba aprovou nesta terça-feira (22), em sessão extraordinária, o texto base para o programa Arruma Sorocaba. O programa municipal Arruma Sorocaba foi uma das principais propostas da campanha de Rodrigo Manga (Republicanos) à Prefeitura de Sorocaba, em 2020. O programa, tem previsão de atender até 4 mil pessoas.

O projeto será coordenado pela Secretaria da Cidadania e executado pela Secretaria de Serviços Públicos e Obras, com a colaboração de outras pastas. Será necessário ter mais de 18 anos para integrar o programa.

Segundo a Prefeitura de Sorocaba, a finalidade do “programa é incluir no mercado de trabalho pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, para obtenção de renda familiar, trazendo acesso a serviços de proteção social superando a violação de seus direitos”. A pandemia mundial do Covid-19 trouxe consequências imprevisíveis economia global. O surto epidêmico acarretou a milhares de desempregados, portanto, não se pode olvidar que o Poder Público tem um papel preponderante na obrigação de estender as mãos para auxiliar a população sorocabana neste período tão difícil”, destaca o texto.

Os contratados deverão atuar na execução de serviços de zeladoria, para fins de alvenaria, manutenção hidráulica, manutenção elétrica, limpeza, entre outras atividades. Esses trabalhos serão realizados em vias públicas, praças, parques e próprios municipais. “Portanto, será aberto procedimento concorrencial para contratação da prestadora de serviço que executar o mesmo”, avisa a Prefeitura de Sorocaba.

O programa municipal, conforme o texto que poderá virar lei, é destinado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, inserção no mercado de trabalho egressos -- que saíram -- do sistema prisional e ressocialização de presos em regime semiaberto.

Após a sanção do prefeito, a lei ainda passará por regulamentação.