Em decorrência das chuvas registradas neste sábado (12), o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) decretou situação de emergência em Sorocaba. O decreto já está em vigor. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Sorocaba (Secom), no início da noite.

Segundo a Secom, a cidade recebeu um grande volume de chuva, equivalente ao que era para ter chovido no mês de fevereiro inteiro. Como se sabe e registrado pelo Cruzeiro do Sul, isso ocasionou uma série de ocorrências impactantes para a população, como alagamentos, quedas de árvores, danos em carros e imóveis, entre outros.

“Tivemos chuvas torrenciais que, em pouco tempo, acumularam o volume esperado para todo o mês de fevereiro. Isso causou uma série de transtornos, algumas famílias perderam seus bens nos imóveis inundados e é fundamental que o Poder Público possa dar uma solução rápida para toda essa situação. O decreto permitirá à Administração Pública agir com a rapidez necessária em um momento como esse”, afirmou o prefeito Rodrigo Manga.

Ainda conforme o Executivo, o decreto municipal leva em conta a anormalidade provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Município de Sorocaba. Dessa forma, autoriza-se a mobilização de todos os órgãos e entes da administração pública, para atuarem tomando todas as devidas providências capazes de minimizar os efeitos causados.

Mediante a situação de emergência e com base nas leis federais 8.666, de 21 de junho de 1993 e 14.133, de 1 de abril de 2021, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta às enchentes e alagamentos; de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários causados pela chuva.

“A medida permitirá que ações importantes, como a limpeza de córregos e galerias, remoção de entulhos, desobstrução de vias, entre outras, sejam realizados o mais brevemente possível, proporcionando alívio rápido, especialmente, às comunidades e famílias atingidas pelas chuvas”, alega o Executivo.