A ideia era que os projetos de leis que pretendem dar nomes para novas ruas de Sorocaba tirassem menos tempos dos parlamentares, evitando as intermináveis discussões nos plenário da Câmara de Sorocaba. Era, porque o projeto foi rejeitado pelo Legislativo sorocabano durante a sessão de ontem (8). A iniciativa, que dispensava essa parte burocrática dos trabalhos, foi rejeitada por 10 votos contrários, seis favoráveis e duas abstenções.

E para a discussão, como de praxe, os vereadores percorreram por fatos que não tinham relação com o assunto, como agentes políticos que não fazem parte da esfera local. Em resumo, foram mais de 60 minutos discutindo para que as discussões em nomes de ruas, por exemplo, pudessem continuar sendo discutidas. O projeto foi rejeitado, inclusive, com um empurrão do líder de governo na Câmara, vereador João Donizete (PSDB), e de parlamentares da chamada esquerda.

A medida, de autoria do vereador Péricles Régis (MDB), acrescentaria um artigo à Resolução 322, de 2007, do Regimento Interno da Câmara. O texto dispensava a discussão nas proposituras de projetos de lei que versam sobre denominações de vias públicas, logradouros e próprios municipais e nos projetos de decretos legislativos que concedem títulos de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem, quando todos os pareceres das comissões competentes forem favoráveis. O autor pretende apresentar outro projeto no mesmo molde.

Segundo a justificativa, o projeto tinha como objetivo dar agilidade aos trabalhos legislativos e teve como inspiração e base legal o poder de apreciação conclusiva, disciplinado no artigo 58 da Constituição Federal. A reportagem não considerou a participação de dois parlamentares na votação, tendo em vista que os votos não constavam no painel da Câmara, na hora do voto, e a votação não foi localizada no site da Câmara. (Marcel Scinocca)