A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), publicou, na quinta-feira (30), o edital de reabertura da licitação do primeiro empreendimento do Casa Nova Sorocaba, que será construído em uma área de 10.482,77 metros quadrados no Jardim Tropical.

Coordenado pela Sehab, o Casa Nova Sorocaba é uma iniciativa alinhada ao plano de governo da atual administração para construção de casas e apartamentos, por meio de parceria público-privada.

Conforme os organizadores, famílias que há anos têm parte significativa da sua renda onerada com o aluguel, agora terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Estão previstos, no total, 40 empreendimentos pelo programa.

Para viabilizar a construção de moradias, por meio de parceria público-privada, o município cederá terrenos públicos ociosos e dotados de toda estrutura necessária no entorno para as construtoras executarem as obras.

Essas áreas são fruto de estudos técnicos específicos para delimitação da capacidade de suporte da infraestrutura, dos impactos urbanísticos e atendimento da demanda habitacional.

São áreas onde há escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento.

O programa possibilitará a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário.

Parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outra parte será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel, com renda entre três e sete salários mínimos, e que poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela do financiamento bem menor que o aluguel, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.

No primeiro empreendimento, a Prefeitura de Sorocaba vai oferecer subsídios de 25% (15 unidades), 50% (12 unidades), 60% (15 unidades), 75% (12 unidades) e 100% (no mínimo, 10 unidades).

Cada apartamento terá uma área de, pelo menos, 40 metros quadrados, com cozinha, sala de estar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem.

A concorrência pública será do tipo “maior oferta” e a vencedora será quem ofertar o maior número de unidades 100% subsidiadas para a Prefeitura de Sorocaba, assim como dimensões e acabamentos, dentre outras exigências arquitetônicas e urbanísticas.

A expectativa é que o sorteio das famílias contempladas entre as cadastradas no programa seja realizado no início de 2022, após o encerramento do processo licitatório.

Edital, termo de referência e outros documentos da concorrência pública estão disponíveis no site da Prefeitura de Sorocaba no item Licitações. Outras informações podem ser obtidas de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: [email protected]. (Da Redação, com Secom Sorocaba)