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Mecanismos de defesa à mulher ainda são escassos no Brasil, diz CMDM

O evento debateu a violência contra a mulher, as redes de proteção e o papel dos homens acerca dessa temática

10 de Dezembro de 2021 às 12:50
Kally Momesso [email protected]
O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (10)
O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (10) (Crédito: Kally Momesso)

Apenas 8,3% dos municípios brasileiros contam com Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), conforme apresentado durante o primeiro encontro dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher. O evento da manhã desta sexta-feira (10), na sede da OAB de Sorocaba, marca o encerramento da campanha '21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher'. 

Apesar de existirem diversas legislações voltadas a essa temática, ainda existe uma defasagem de delegacias voltadas à mulher, como apontou a ex-prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho. O Estado de São Paulo, ainda segundo ela, conta com 135 DDMs, mas essas delegacias abrangem apenas 8,3% das cidades brasileiras. 

Outra preocupação levantada no encontro pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Sorocaba, Adriana Mazzarino, é a perpetuação da violência sofrida pelas mulheres no judiciário após a denúncia.  "O que acontece com essa mulher depois que ela denuncia? Será que ela vai chegar na delegacia e serão contempladas todas as violências que ela sofre? Temos que unir forças pra fortalecer a rede de proteção da mulher", afirmou. 

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Emanuela Barros, lembrou a história das mulheres sorocabanas e reforçou a importância das mulheres do passado para as ações do presente. "Uma coisa que nós temos que aprender, é que a gente não chegou agora. Antes de nós, muitas mulheres estiveram na luta pra que nós estivéssemos aqui". 

O advogado Márcio Leme, presidente da OAB Sorocaba, comentou sobre a "responsabilidade dos homens no ambiente dessa luta". "Pra mim é um aprendizado. Reconheço que fui criado e educado em um ambiente machista. Eu aprendi que as minhas piadas do passado não são inteligentes ou educadas. Eu tenho satisfação de trabalhar com mulheres maravilhosas que têm me educado muito acerca desse tema", disse.

O encontro reuniu representantes do poder Executivo e Legislativo da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) e membros dos Conselhos Municipais de Defesa da Mulher.

Crimes contra mulheres

Entre os assuntos discutidos, foi recordado os casos recentes de violência contra as mulheres na RMS, como o farmacêutico Filipe Renovato, de 30 anos, acusado de matar a esposa Isabela Rosa Renovato, de 23 anos, e a sogra Daniela Oliveira Rosa, de 41, com múltiplas facadas, na madrugada do dia 1º de dezembro, no Jardim Itanguá, em Sorocaba. Ele teria cometido o crime contra a mãe de seu filho, de quatro anos, após descobrir uma traição. 

Outro caso recente foi de Eduardo de Freitas Santos, advogado e ex-padrasto de Anna Carolina Pascuin Nicoletti, preso pela Polícia Civil em novembro. Ele é suspeito de ter assassinado a jovem, de apenas 24 anos, com um tiro na cabeça, dentro do apartamento dela, em Sorocaba. Anna e Elaine Pascuin, a mãe da vítima, tinham uma medida protetiva contra o advogado. 

Raimundo Nonato da Silva Pessoa também foi preso suspeito de assassinar uma mulher recentemente. A jovem Susana Dias Batista foi encontrada morta no dia 18 de novembro após o desaparecimento em Itapetininga. Ele teria roubado, estuprado e matado a mulher.