A Corregedoria Geral do Município (CGM) continua apurando a compra de milhares de livros paradidáticos realizada pela antiga administração municipal, no valor de mais de R$ 29 milhões. Os exemplares tinham sido armazenados na Arena Sorocaba e foram levados pela Prefeitura de Sorocaba, em janeiro deste ano, para prédios públicos de responsabilidade da Secretaria da Educação (Sedu), que continua analisando o conteúdo dos livros infantis.

O caso ganhou destaque nas redes sociais e na imprensa local no início do ano, por meio de vereadores da Câmara de Sorocaba. Após análise do conteúdo dos livros, a Prefeitura de Sorocaba pretende trocar os títulos que forem inadequados para as crianças da rede municipal de ensino, de acordo com cada faixa etária.

Além da quantidade de livros, cerca de um milhão de exemplares, e o valor gasto (mais de R$ 29 milhões), também chamou atenção o conteúdo de parte dos livros, que foi considerado, pela atual gestão municipal, como inadequado para crianças, por conter conteúdo sexual.

Questionada a respeito, a Prefeitura de Sorocaba informa que as apurações sobre a compra dos livros seguem em curso. “Já participaram das oitivas o ex-secretário da Educação, Wanderlei Acca, funcionários públicos envolvidos na compra, e membros da Comissão de Análise Técnica dos livros”, aponta.

A Corregedoria também analisa a manifestação e o parecer feitos pelo Conselho Municipal de Educação acerca das atas de reuniões que averiguaram a prestação de contas de 2020, referente aos gastos e à pertinência da aquisição dos livros.

Ainda conforme a Prefeitura de Sorocaba, há também uma nova programação de oitivas, que será feita com representantes da empresa fornecedora dos exemplares. A Corregedoria teve acesso, ainda, às cópias do processo de compra do Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que estão sob análise do órgão.

“Avalia-se a possibilidade dos livros terem sido comprados às pressas, a fim de se atingir o percentual mínimo que a Educação deve despender em relação à arrecadação do município”, informa a Prefeitura de Sorocaba.

A ex-prefeita Jaqueline Coutinho nega qualquer irregularidade na compra dos livros e na ocasião disse que a aquisição foi feita atendendo critérios e projetos da Secretaria de Educação. Ela também comentou que a compra pode, sim, estar dentro da necessidade dos gastos de 25% com a educação.

“É disposição constitucional. Tem que gastar”, disse a ex-prefeita quando a compra dos livros ganhou destaque na imprensa local.

Sedu segue analisando os livros

De acordo com a Sedu, os livros seguem armazenados em prédios públicos de responsabilidade da pasta municipal e estão sob verificação da Comissão de Análise Técnica, constituída pela Secretaria da Educação e composta por profissionais da área educacional.

A comissão elaborará parecer técnico após término da análise dos títulos e, nesse parecer, constará a adequação literária à idade/ano de escolaridade e destinação dos exemplares. (Ana Cláudia Martins)