Medidas para feirantes continuarem exercendo suas atividades

Vereadores participaram ontem de reunião da Prefeitura com feirantes sorocabanos, realizada no Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC), para anúncio de novas propostas de alteração na legislação que regulamenta a atividade da classe. O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) anunciou que será encaminhada à Câmara Municipal proposta de alteração no edital de credenciamento de forma que traga garantia para os feirantes já atuantes poderem continuar exercendo suas atividades. Segundo ele, somente após o credenciamento dos trabalhadores já estabelecidos será realizada licitação para novos postos de trabalho nas feiras livres. O presidente Cláudio Sorocaba (PL) garantiu que colocará o tema em pauta para ser votado imediatamente. Manga anunciou ainda que encaminhará proposta de exclusão da Taxa de Fiscalização Instalação e Funcionamento (TFIF) para os feirantes.

Contas da Urbes

Luiz Carlos Siqueira Franchim, diretor-presidente da Urbes; o Conselho de Administração da empresa pública, além de secretários municipais, se reunião amanhã com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). Entre os assuntos da pauta, haverá a leitura, discussão e votação dos relatórios financeiros da Diretoria. Eles serão acompanhados de laudo de auditoria e parecer do Conselho Fiscal. Também haverá a deliberação e aprovação das contas da Urbes referente ao exercício de 2020. A reunião será às 10h, no gabinete do prefeito.

Parceria

Os municípios de Manduri e Arandu, pertencentes à região imediata de Avaré, interior paulista, receberão uma verba do governo federal, no valor de R$ 100 mil cada, para auxílio de custeios na área da saúde de suas cidades. As duas emendas foram destinadas pelo gabinete do deputado federal, Coronel Tadeu (PSL), em parceria com o deputado estadual, Danilo Balas (PSL).

Poupatempo em Votorantim

A criação de uma unidade do Poupatempo em Votorantim foi discutida durante um encontro, na tarde desta segunda-feira (10), no Paço Municipal. Segundo a prefeitura da cidade, o planejamento tem sido feito em conjunto com o governo estadual e um dos objetivos é desafogar a unidade instalada em Sorocaba. O programa Poupatempo foi implantado em 1997 no Estado de São Paulo para facilitar o acesso do cidadão às informações e serviços públicos. O programa reúne em um único local órgãos e empresas prestadoras de serviços de natureza pública, realizando “atendimento sem discriminação ou privilégios com eficiência e cortesia”, de acordo com o governo estadual. Entre os serviços mais solicitados estão emissão de Carteira de Identidade e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A lista inclui ainda Licenciamento de Veículos e Atestado de Antecedentes Criminais.

Comissões da Alesp

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) definiu os integrantes das 18 comissões permanentes que vão analisar os diversos projetos em tramitação na Casa. A relação com o nome de casa um dos parlamentares foi publicada na edição do último sábado do Diário Oficial, em ato oficial assinado pelo presidente, deputado Carlão Pignatari. A partir de agora, esses integrantes devem se reunir para eleição dos novos presidentes, vice-presidentes e relatores de cada comissão. O chamamento deverá ser feito pelo atual presidente do grupo. A expectativa é de que até o final da próxima semana todas as comissões já estejam com os cargos definidos e os trabalhos já iniciados.