A CPI que deve investigar a compra de livros na gestão anterior da Prefeitura de Sorocaba, com valor de R$ 29 milhões e com itens supostamente inadequado para algumas faixas etárias, ainda não iniciou seus trabalhos. A justificativa é a pandemia do novo coronavírus.

Devido a situação pandêmica, conforme a assessoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), autor do pedido da CPI, não é possível realizar oitivas de forma presenciais no Legislativo. As convocações devem ocorrer assim que os números da pandemia sejam amenizados. Há ainda questões técnicas a serem resolvidas numa eventual realização dos trabalhos de forma virtual, de acordo a assessoria. Haveriam também problemas com relação às diligências.

O Regimento Interno da Câmara de Sorocaba determina que as reuniões de CPI devem públicas. As exceções ficam por conta, por exemplo, de casos que violem a intimidade de testemunhas ou necessitam de sigilo.

A CPI, apresentada em janeiro, tem prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período e ainda não foi instalada. A reunião que define quem serão os membros dessa comissão também não ocorreu. Como não houve a instalação, o prazo de 90 dias não está sendo contado e só valerá a partir desses atos.

Prefeitura de Sorocaba

Na Prefeitura de Sorocaba, o processo já está bem mais adiantado. Lá, as apurações seguem em curso e já participaram das oitivas o ex-secretário da Educação Wanderlei Acca, funcionários públicos envolvidos na compra, além de solicitação de envio formal de esclarecimentos por parte da empresa fornecedora dos livros. “A Corregedoria também solicitou cópias do processo de compra à FDE. É preciso aguardar a conclusão das investigações”, diz o Executivo via Secretaria de Comunicação.

Ainda conforme a Secom, os livros estão sob verificação de Comissão de Análise Técnica constituída pela Secretaria da Educação, composta por profissionais da área educacional. “A comissão elaborará parecer técnico, após análise final dos títulos”, garante.

A Sedu não informou onde os livros estão sendo armazenados, já que quando o caso veio à tona, eles foram enviados para um “local secreto”. A pasta se limitou em afirmar que eles “estão armazenados em próprios de responsabilidade da Secretaria da Educação”.

O caso

A situação envolve a compra de mais de um milhão de livros, em 2020, estocados na Arena Multiúso. O caso veio à tona após vereadores denunciarem a situação e o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) ter visitado o local, em janeiro deste ano. Tanto Acca quanto a ex-prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) têm reiterado a legalidade das compras. (Marcel Scinocca)