Vulnerável
Aumenta violência sexual contra crianças
Devido à pandemia, Conselho Tutelar de Sorocaba encontra dificuldade para atender a todas as vítimas
Os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes aumentaram em Sorocaba cerca de 33% na comparação proporcional dos números, entre 2019 e 2020. Mas, mesmo assim, a pandemia provocou a redução considerável de todos os tipos de atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar de Sorocaba (CTS) no ano passado.
Segundo dados do próprio CTS, enquanto em 2019 os conselheiros tutelares realizaram 11.373 atendimentos, em 2020 o número caiu para 3.804, ou seja, somente 33,44% de todos os atendimentos feitos no ano anterior.
O mesmo ocorreu em relação aos casos de vítimas de violência sexual contra crianças e adolescentes registrados pelo CTS. Foram 133 em 2020 contra 314 em 2019. Lembrando que o CTS atende somente casos de pessoas com menos de 18 anos.
Uma das coordenadoras da Comissão de Violência Sexual do CTS, Rosimeire Porto, disse que nas estatísticas do Conselho Tutelar de Sorocaba, nos últimos anos, pode-se considerar uma média de 300 a 350 casos de denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes por ano.
“Considerando que em 2020 nós já estávamos em período de pandemia e o número de atendimentos na sede do CTS reduziu, nós observamos um número maior de denúncias de casos de abuso sexual”, afirma a conselheira tutelar.
“Podemos considerar também que existe um aumento durante o retorno das aulas porque a escola é um lugar onde crianças e adolescentes se sentem seguras para pedir ajuda e fazer denúncias”, destaca Rosimeire.
Na próxima terça-feira (18) é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Ano de 2018 somou 558 casos
O Conselho Tutelar de Sorocaba (CTS) também informou os números totais de casos de vítimas de violência sexual atendidos pelo órgão desde 2016 até 2020. Em 2018, o CTS registrou a maior quantidade de denúncias: 558 no total, contra 255 em 2017, e 144 em 2016. Já em relação aos números totais de atendimentos de todos os tipos relacionados ao CTS, em 2016 foram 3.079, 9.988 em 2017 e 10.333 em 2018.
Atendimento prejudicado
Desde o ano passado, o atendimento feito pela equipe do Instituto Médico Legal (IML) de Sorocaba, que até então era feito no Hospital Regional, que fica no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), deixou de ser prestado às vítimas de violência sexual (para todas as idades), incluindo crianças e adolescentes.
Assim, as vítimas precisam se deslocar até à sede do IML para fazer exame de corpo delito, por exemplo, para a comprovação da violência sexual. O fato é criticado pelo CTS, sobretudo na questão do atendimento às crianças e adolescentes, e para as mulheres, no caso de vítimas de estupros.
Para o CTS, o atendimento às vítimas no Hospital Regional, junto com a equipe de saúde, era mais humanizado e menos traumático. Além disso, evitava que as vítimas tivessem que fazer um novo deslocamento, indo até a sede do IML de Sorocaba. Fora o fato de que o CHS atende pacientes de 48 cidades da região, e não só o município.
Questionado a respeito, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP) confirmou a mudança no atendimento. “A Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) esclarece que os serviços citados foram transferidos ao Instituto Médico Legal (IML) de Sorocaba. O atendimento é prestado normalmente, sem qualquer prejuízo às vítimas ou aos profissionais, por médicos legistas com a mesma qualidade médica e técnico-pericial”, informa.
Já o médico superintendente do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), Paulo Quintaes, afirma que o atendimento médico às vítimas de violência sexual continua sendo feito normalmente, seguindo todos os protocolos para os casos. “O atendimento que é feito pela equipe do IML de Sorocaba para às vítimas de violência sexual passou a ser feito na sede do próprio IML”, disse Quintaes. (Ana Cláudia Martins)
Prefeitura de Sorocaba estuda parceria com o Gpaci
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), analisa implantar o serviço chamado de “Escuta Especializada”, dirigido exclusivamente a crianças e adolescentes vítimas de violência, inclusive o de abuso sexual. O serviço passaria a atender às vítimas no Hospital do Gpaci (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil).
“A proposta de parceria foi recebida pela SES na sexta-feira (7) e encontra-se em análise, quando, então, será definido se é possível iniciar os trâmites legais para estabelecimento da parceria/proposta ou, se for o caso, abrir um edital de chamamento para que outras instituições também se candidatem à prestação desse serviço.
Já em relação ao atendimento de vítimas de violência sexual e doméstica na cidade, a Prefeitura de Sorocaba informa que na rede dos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), que são equipamentos da Secretaria da Cidadania (Secid), estão em acompanhamento atualmente 162 casos.
“Vários estudos dão conta de que os casos de violência doméstica em geral (não só contra crianças e adolescentes) tiveram aumento durante a pandemia. Isso, no entanto, ainda não se reflete totalmente no número de atendimentos na rede Creas, o que se deve, segundo os especialistas, a vários fatores que ainda sofrem impacto direto da pandemia”, informa a Prefeitura de Sorocaba. (Ana Cláudia Martins)