Após a deflagração da operação Noteiras, em que houve a prisão do secretário de Recursos Humanos da Prefeitura de Sorocaba, a advogado Rodrigo Onofre, o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) decidiu que a pasta será comandada de forma interina por Luciana Mendes, titular da Secretaria Jurídica. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação (Secom) às 17h10 desta quarta-feira (12), data em que ocorreu a operação.

“A Prefeitura aguardará a apuração dos fatos para tomar qualquer medida em definitivo e, para que as atividades da pasta não sejam interrompidas, a secretária Jurídica, Dra. Luciana Mendes, acumulará a chefia da SERH interinamente”, diz em nota a pasta da Comunicação.

Mais cedo, Manga disse que não descartava a possibilidade. “Nós ficamos sabendo por meio da imprensa, de alguns advogados que estavam aqui e nos avisaram. É algo que não diz respeito a administração municipal e aconteceu lá atrás, em uma ação da iniciativa privada, onde ele trabalhou”, afirmou Manga sobre Onofre. “Mas não temos informações exatas para ver qual o posicionamento a prefeitura vai tomar. O que nós vamos fazer é buscar informações sobre esse tema para que a gente possa dar um posicionamento”, ponderou.

Questionado se Onofre ficaria no governo, Manga citou a possibilidade de um interino, mas não falou em exoneração. “Eu acredito que... vou ter uma reunião agora com o secretariado, que tem que fazer... ou um outro secretário ficar interino até se esclareça tudo isso para que as ações da Secretaria continuem”, comenta. “Nós vamos ansiosamente aguardar o que está que está acontecendo para que a gente possa ter um posicionamento com relação a esse assunto”, conclui.

As declarações do chefe do Executivo foram dadas ao Cruzeiro do Sul em um evento em homenagem aos profissionais de enfermagem, no Paço Municipal.

Sobre a operação

A força-tarefa foi montada para desarticular um esquema de sonegação baseado na criação de empresas ‘fantasmas‘ e na transferência de mais de R$ 200 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado de São Paulo. Em Alagoas, as fraudes fiscais podem chegar à casa dos R$ 435 milhões.

Onofre, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, é considerado o responsável pela organização das empresas fraudulentas utilizadas pela organização criminosa. Ele se apresentou na Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil em Sorocaba e vai ser ouvido em São Paulo.

Além da Secretaria, a força-tarefa também conta com a participação de Policiais do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE) da Polícia Civil e equipes da Polícia Militar. A ação tem a participação de mais de 200 agentes públicos (entre agentes fiscais de rendas, procuradores do Estado, promotores de Justiça e policiais civis e militares) e é resultado do trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), de São Paulo, e do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), de Alagoas, que reúnem membros das Secretarias da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ministério Público dos dois Estados, responsáveis por medidas administrativas e judiciais para aprimorar ações integradas de combate à sonegação fiscal, além de reprimir fraude fiscal estruturada e recuperar créditos fiscais.

Atualização

Por volta das 16h, a operação Noteiras cumpriu 37 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão. Entre as apreensões estão 10 carros, joias e relógios, além de diversos documentos e computadores que serão analisados e irão compor o conjunto probatório. “As investigações seguem em sigilo, sendo conduzidas pelos órgãos competentes”, diz a Sefaz estadual.

Em Pilar uma mulher supostamente ligada ao esquema foi o alvo dos mandados de busca e apreensão e prisão. A razão, segundo a Sefaz, seria a participação em fraude fiscal estruturada, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e documental. Em Sorocaba, três pessoas foram presas.

A defesa do secretário não foi encontrada para comentar o caso. (Colaborou Ana Claudia Martins e Jomar Bellini)

Atualizado às 17h20 com o nome da interina da pasta