Entre este sábado (24) e 30 de abril, as atividades ligadas ao setor de serviços têm permissão para voltar a funcionar em todo o Estado de São Paulo. Isso significa que restaurantes, lanchonetes, bares com função de restaurante, salões de beleza e barbearias, assim como atividades culturais, parques, clubes e academias têm permissão para atuar de forma presencial.

Os protocolos sanitários de segurança devem ser rigorosamente seguidos. Além da modalidade presencial, continuam valendo os formatos de entrega (delivery), retirada no local (take away) e drive-thru.

Na primeira semana da fase de transição, que ocorreu de 18 a 23 de abril, a flexibilização abrangeu o setor do comércio, atividades que continuam autorizadas. Nesse período, as atividades religiosas também passaram a ser permitidas com restrições, desde que com o cumprimento de todas as normas de higiene e distanciamento social de prevenção à Covid-19.

O horário de funcionamento das atividades será das 11h às 19h para todos os serviços reabertos para atendimento presencial, como as atividades culturais, salões de beleza e barbearia. As academias, no entanto, podem abrir durante oito horas, entre 6h e 19h. Já os parques estaduais e municipais funcionarão das 6h às 18h.

O horário é definido para evitar convergência nos momentos de maior fluxo no transporte público, com encerramento antes do toque de recolher.

Quais são as restrições?

As restrições estão relacionadas a horários, lotação dos estabelecimentos e modalidades de funcionamento.

Lotação dos espaços comerciais: a capacidade de ocupação permitida nos estabelecimentos é de 25% para evitar aglomerações

Toque de recolher: a medida continua valendo das 20h às 5h em todo o Estado, horário em que os estabelecimentos devem permanecer fechados.

Teletrabalho: a determinação para trabalho remoto (home office) de atividades administrativas não essenciais continua valendo, assim como a definição de escalas de horário na entrada e na saída do comércio, serviços e indústrias.

Escolas: a retomada de aulas presenciais na educação básica é permitida desde a fase vermelha, com limitação de até 35% da capacidade de alunos nas salas de aula.

As limitações continuam em vigência em todo o Estado até a próxima atualização do Plano SP, que deve acontecer a partir do dia 1º de maio. A partir desta data, o governo vai anunciar se as medidas se mantêm ou não.

Os campeonatos esportivos, como partidas de futebol, continuam permitidos a partir das 20h e apenas com a presença dos atletas e profissionais, sempre com testagem obrigatória de cada profissional. Isso significa que a presença da torcida continua proibida.

Festas e baladas seguem proibidas em todo o Estado de São Paulo, já que extrapolam a prerrogativa de horário e capacidade de lotação permitidos na nova fase, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública paulista.

Em caso de descumprimento da proibição sem a prática de crimes (como jogos clandestinos, por exemplo), a atuação é feita pela Vigilância Sanitária.

O autor é conduzido até a delegacia, com o registro de um termo circunstanciado. A Justiça pode definir alguma penalização, como o pagamento de cestas básicas.

Poupatempo

A partir de hoje, as 82 unidades do Poupatempo serão reabertas para atendimentos presenciais. Os horários para agendamento on-line passaram a ser disponibilizados nesta sexta-feira (23), e a reabertura seguirá todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. (Da Redação, com informações do Estadão Conteúdo)