Obras realizadas este ano teriam custado o equivalente a R$ 17,4 mil. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (12/6/2012)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) está questionando a Câmara de Votorantim sobre a reforma da sala onde fica a Presidência da Casa. As mudanças no espaço foram realizadas este ano. A solicitação de informação ocorreu após a vereadora Fabíola Alves (PSDB) representar no MP pedindo análise no caso. Entre os problemas, a vereadora aponta indício de superfaturamento na compra de materiais, além de irregularidades quando ao serviço contratado.

De acordo com a representação, dois empenhos foram lançados pela Câmara na ocasião da reforma, sendo um de R$ 7,7 mil, para que fossem efetuados serviços como regularização de piso e troca de janela, e outro destinado para a compra de pisos, entre outros materiais, no valor de R$ 9,7 mil.

Ocorre que, segundo o documento protocolado, e levando em consideração que o local tem cerca 30 metros quadrados, o valor por metro custou à Câmara quase R$ 600 -- o que estaria acima do praticado no mercado. “É deveras estranho”, escreve Fabíola Alves.

Vereadora Fabíola é autora da denúncia. Crédito da foto: Adival B. Pinto / Arquivo JCS (28/3/2011)

A vereadora alega ainda que, nos procedimentos de reforma, não houve a troca de janela e que nenhum piso foi substituído, uma vez que a colocação dos novos foi feita na modalidade “piso sobre piso”. Ela relata, inclusive, que a argamassa comprada seria específica para a modalidade piso sobre piso. “O que evidencia que o contrato e pago não foi realizado como deveria”, alega a parlamentar.

O protocolo da vereadora foi feito em 26 de abril. O MP afirmou na sexta-feira (3) que a Câmara Municipal foi oficiada para prestar os esclarecimentos sobre a situação. A instituição ressaltou, no entanto, que, mesmo com os questionamentos, por enquanto, “não houve instauração de inquérito”.

A Câmara Municipal de Votorantim informou na sexta-feira (3) que não foi notificada oficialmente de qualquer tipo de denúncia relacionada à questão apontada. “Caso seja notificada, encaminharemos a resposta no prazo legal”, lembrou. (Marcel Scinocca)