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MP questiona Câmara sobre gastos com reforma na sala da presidência

Entre os problemas, vereadora aponta indício de superfaturamento na compra de materiais
MP questiona Câmara sobre gastos com reforma na sala da presidência
Obras realizadas este ano teriam custado o equivalente a R$ 17,4 mil. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (12/6/2012)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) está questionando a Câmara de Votorantim sobre a reforma da sala onde fica a Presidência da Casa. As mudanças no espaço foram realizadas este ano. A solicitação de informação ocorreu após a vereadora Fabíola Alves (PSDB) representar no MP pedindo análise no caso. Entre os problemas, a vereadora aponta indício de superfaturamento na compra de materiais, além de irregularidades quando ao serviço contratado.

De acordo com a representação, dois empenhos foram lançados pela Câmara na ocasião da reforma, sendo um de R$ 7,7 mil, para que fossem efetuados serviços como regularização de piso e troca de janela, e outro destinado para a compra de pisos, entre outros materiais, no valor de R$ 9,7 mil.

Ocorre que, segundo o documento protocolado, e levando em consideração que o local tem cerca 30 metros quadrados, o valor por metro custou à Câmara quase R$ 600 — o que estaria acima do praticado no mercado. “É deveras estranho”, escreve Fabíola Alves.

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Vereadora Fabíola é autora da denúncia. Crédito da foto: Adival B. Pinto / Arquivo JCS (28/3/2011)

A vereadora alega ainda que, nos procedimentos de reforma, não houve a troca de janela e que nenhum piso foi substituído, uma vez que a colocação dos novos foi feita na modalidade “piso sobre piso”. Ela relata, inclusive, que a argamassa comprada seria específica para a modalidade piso sobre piso. “O que evidencia que o contrato e pago não foi realizado como deveria”, alega a parlamentar.

O protocolo da vereadora foi feito em 26 de abril. O MP afirmou na sexta-feira (3) que a Câmara Municipal foi oficiada para prestar os esclarecimentos sobre a situação. A instituição ressaltou, no entanto, que, mesmo com os questionamentos, por enquanto, “não houve instauração de inquérito”.

A Câmara Municipal de Votorantim informou na sexta-feira (3) que não foi notificada oficialmente de qualquer tipo de denúncia relacionada à questão apontada. “Caso seja notificada, encaminharemos a resposta no prazo legal”, lembrou. (Marcel Scinocca)

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