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MP investigará caso de aviões particulares em áreas públicas de Sorocaba
A situação de aeronaves particulares em áreas públicas que pertencem à Prefeitura de Sorocaba será investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). O procedimento, um inquérito civil, foi aberto ontem pelo promotor Jorge Alberto Marum. No sábado (13), a situação foi tema de matéria do jornal Cruzeiro do Sul.
De acordo com o procedimento, a Prefeitura de Sorocaba tem 30 dias para prestar esclarecimento sobre a situação. O texto publicado pelo Cruzeiro do Sul também foi anexado ao procedimento. O promotor cita na portaria de instauração de inquérito as questões históricas que envolvem o Aeroclube de Sorocaba, bem como a ocupação, em tese irregular, por aeronaves particulares, o que ameaça o interesse coletivo.
Questionada sobre a abertura do procedimento e sobre as medidas tomadas com relação às aeronaves, a Secretaria Jurídica (SAJ) informou que não recebeu ofício acerca dessa denúncia. Caso isso ocorra, deverá encaminhar a questão para a Seção de Fiscalização de Áreas Públicas (SFAP) para uma diligência ao local.
A ocupação
A situação foi confirmada pela reportagem na terça-feira passada, dia 9, e na quarta-feira (10). Foi a segunda vez que a ocupação ocorreu no local, já que, em 2019, logo após a reintegração de posse do Aeroclube pela Prefeitura de Sorocaba, o assunto também foi tema de matéria do Cruzeiro do Sul.
Na terça-feira (9) seis aeronaves estavam “hangaradas” no local. A reportagem apurou que há situações em que oito aeronaves privadas chegam a ficar expostas no local. Nem todas as aeronaves tinham prefixo. Das que possuíam a identificação, a maior parte não tem autorização para voar. (Marcel Scinocca)