Pagamento duplicado de aeronave e desvio de recursos referentes às aulas de pilotagem estão entre as irregularidades. Crédito da Foto: Emídio Marques/Arquivo JCS (2/1/2019)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou na quarta-feira (13) cinco pessoas ligadas à antiga gestão do Aeroclube de Sorocaba, incluindo o ex-presidente, Marcos Antônio Ramos. O documento é assinado pela promotora Helena Cecília Diniz Teixeira Calado Tonelli, responsável pelo inquérito.

A denúncia cita, por exemplo, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os crimes teriam ocorrido ao menos entre 27 de novembro de 2010 até o ano de 2016.

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Pelo texto foram denunciados, além de Marcos Antônio Ramos, Mário Rozas (então secretário e tesoureiro do Aeroclube), Jair Ângelo (administrador), Marcos Valdir Dias (membro do Conselho Desportivo/Fiscal e diretor) e Néricles Itamar Pedroso do Santos (então contador da entidade).

Conforme o MP, os denunciados se associaram para fins de realizar delitos contra o patrimônio, “utilizando-se, para tanto, do véu da pessoa jurídica Aeroclube de Sorocaba e valendo-se das funções que desempenhavam frente a entidade, estruturando-se ordenadamente mediante divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem”.

Para o MP, ao tomarem a direção da entidade os denunciados desviaram quantias e constituíram pessoas jurídicas para o fim de apropriarem-se de valores e bens. Em seguida, ainda conforme o MP, esses bens foram arrendados para apropriarem-se de valores, valendo-se da pessoa jurídica para cometer crimes e ocultar, dissimular e esconder a origem criminosa dos valores obtidos indevidamente.

A promotora ainda cita que foi construída uma confusão patrimonial bem orquestrada para fins de obtenção de lucros e favores financeiros para os denunciados.

Em um dos casos, há a citação de que a mesma aeronave foi paga duas vezes pelo Aeroclube de Sorocaba na forma de arrendamento e através de pagamento de parcelas de financiamento. Ao menos 24 pessoas aparecem como vítimas do esquema. Conforme o documento, quantias encontradas na conta de Marcos Antônio Ramos durante a investigação não foram declaradas às autoridades.

A denúncia do MP traz 110 movimentações financeiras suspeitas. Para a promotora, no período investigado, os denunciados desenvolveram um plano para o desvio e apropriação de parte do dinheiro arrecadado, bem como para ocultar a origem dos valores e bens apropriados.

“Dessa forma”, diz Helena Cecília, “apropriaram-se dos pagamentos de pacotes de aulas de pilotagem efetuados pelos alunos da entidade e de outras receitas da entidade”. Em vários momentos da denúncia, a promotora trata os denunciados como bando criminoso.

Funcionamento

De acordo com a denúncia, o esquema funcionava por meio da introdução do dinheiro líquido obtido com as ações no mercado financeiro, caso em que houve colocação dos valores apropriados em conta bancária.

Em seguia ocorria a chamada ocultação, encobrimento ou cobertura, que é quando ocorre o escamoteamento de sua origem ilícita. Segundo o MP, fato gerado na medida em que as operações financeiras eram fragmentadas em depósitos menores nas contas clandestinas abertas em favor da organização criminosa.

Há ainda o terceiro passo, chamado de integração, conversão ou reciclagem. Nesse caso, ocorre a reintrodução do dinheiro reciclado ou lavado na economia legal, caracterizado no processo com a constituição das empresas para aquisição e vendas de aeronaves pelos integrantes da organização criminosa.

Citados

Marcos Antônio Ramos foi procurado pelo jornal Cruzeiro do Sul mas não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta edição. Marcos Valdir Dias disse que estava fora da cidade, que não estava totalmente inteirado do caso e se disse surpreso.

“Vou falar com meu advogado. Eu apenas alugava um galpão. Vou verificar e me defender, nunca tive acesso a administração da entidade”, afirma. Mário Rozas, Jair Ângelo e Néricles Itamar Pedroso do Santos não foram localizados para comentar o caso. (Marcel Scinocca)