Ministério Público Eleitoral pede indeferimento da candidatura de Crespo

Candidato diz que direitos políticos estão em  vigor. Crédito da foto: Emídio Marques / Arquivo JCS (1/8/2019)

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com ação na Justiça Eleitoral para que o prefeito cassado de Sorocaba, José Crespo (Democratas), tenha o seu pedido de candidatura indeferido. A solicitação do MPE à Justiça Eleitoral foi feita neste sábado (3) pelo promotor eleitoral Fabricio Pereira de Oliveira. Crespo registrou candidatura para concorrer a uma das 20 cadeiras da Câmara de Sorocaba. O prefeito cassado argumentou que seus direitos estão em vigor e atribuiu o caso à maldade de seus adversários.

Conforme o MPE, Crespo apresenta causa de “inelegibilidade impeditiva de sua candidatura”. O promotor lembrou que Crespo já teve o mandato cassado por duas vezes na Câmara de Sorocaba, sendo o último em agosto de 2019 e que ainda produz efeitos. No processo, fruto de uma representação, o promotor lembra dos dois episódios de cassação, envolvendo as denúncias e investigações do diploma falso e também  do falso voluntariado.

Além de elencar diversos outros pontos, o promotor ainda lembrou que violação ao decreto que trata de crimes de prefeitos, caso de Crespo, conforme o julgamento da Câmara, já seria suficiente para que ele tenha a sua candidatura impugnada. “Com efeito, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sempre teve o entendimento de que a cassação do prefeito por violação ao artigo 201 de 1967 já é suficiente, por si só, para justificar a inelegibilidade (...)”, lembra.

Diante da constatação de que o ato de cassação ocorreu no mandato em vigor, ou seja, 2016 a 2020, o promotor entende que Crespo se apresenta inelegível até 2028. Para ele, a inelegibilidade teria oito anos de duração subsequentes ao término do mandato para o qual tenha sido eleito. “Em consequência, o impugnado está totalmente impedido de disputar o pleito Municipal de 2020”, afirma.

Por fim, o promotor Fabricio Pereira de Oliveira pede para que Crespo seja intimado a se manifestar sobre a situação no prazo de 7 dias e que a ação seja julgada procedente.

O que diz Crespo

Questionado pela reportagem, José Crespo afirmou desconhecer o pedido do MPE. Ele também culpou os adversários pela situação. “Ainda não tenho conhecimento disso. Mas de fato a fúria e maldades dos adversários são grandes. Meu advogado cuidará disso e será superado, pois não cometi nenhum crime e estou com todos os direitos políticos em vigor”, diz.

* Alteração na agenda do candidato Rodrigo Manga

Segunda-feira (5)

10h30 - Caminhada e carreata na avenida Edward Fru Fru Marciano da Silva

Ponto do encontro: próximo ao posto de gasolina BR

Tarde - Gravações

Atualizada em 4 de outubro de 2020, às 15h42