Pet pode virar disputa judicial

Quem vive com um pet sabe que a relação vai muito além de alimentação, passeios e cuidados veterinários. Cães e gatos participam da rotina, acompanham momentos importantes e criam vínculos com seus tutores. Por isso, quando um relacionamento chega ao fim, surge uma questão difícil: quem ficará com o animal?

Foi essa situação que a advogada Geórgia Zoia enfrentou ao terminar um relacionamento. Max, cachorro que fazia parte da rotina do casal, tinha seis anos na época.

Apesar da dificuldade emocional, a decisão sobre onde Max ficaria foi tomada sem conflito. O cachorro permaneceu com a família do ex-namorado, principalmente por uma questão de rotina e bem-estar.

Histórias como a de Geórgia são cada vez mais comuns. Com a mudança na relação das pessoas com os animais, cães e gatos passaram a ocupar um espaço afetivo central em muitos lares. Em alguns casos, são tratados como filhos e participam de decisões familiares, viagens, comemorações e da rotina da casa.

Quando o casal se separa, entretanto, surgem questões para as quais nem sempre há uma resposta simples: quem fica com o pet? O outro tutor poderá continuar convivendo com ele? Como serão divididas as despesas de alimentação, consultas e tratamentos?

A advogada especialista em Direito de Família Monica Perez explica que a legislação ainda não acompanha completamente essa transformação."A lei ainda trata o animal como patrimônio, mas a realidade das famílias mudou. Hoje, os pets ocupam um lugar afetivo muito diferente dentro das relações", afirma.

Segundo ela, a discussão sobre convivência não deve considerar apenas a vontade dos antigos parceiros. O próprio animal precisa ser levado em conta. "O animal sente ausência, cria vínculos e sofre com mudanças bruscas de convivência. Estamos falando de relações construídas no afeto, mas que ainda são analisadas juridicamente como divisão de propriedade", explica.

O principal critério em qualquer decisão envolvendo a convivência com um pet deve ser o bem-estar do animal. Isso significa deixar de lado, sempre que possível, as mágoas provocadas pelo fim do relacionamento. "Eles são seres sencientes, têm sentimentos e demonstram emoções. Só quem tem um bichinho entende esse amor e faz o impossível para vê-lo feliz", afirma.

A advogada também acredita que os acordos precisam ser flexíveis. Assim como acontece em qualquer família, imprevistos e mudanças de rotina podem exigir ajustes. "Assim como acontece com filhos humanos, existem imprevistos, mudanças de rotina e acordos que precisam ser ajustados com compreensão", completa.

No fim, mais do que decidir com quem o pet vai morar, a questão envolve preservar vínculos e garantir estabilidade. Afinal, para quem considera o animal parte da família, o término de um relacionamento também exige cuidado com quem continua fazendo parte dela.