Merendeiras ficaram reunidas em frente ao Paço Municipal. Crédito d foto: Vinicius Fonseca (25/8/2020)

Atualizada em 26/08/2020, às 7h33

Um grupo de merendeiras de escolas municipais realiza um protesto em frente à Prefeitura de Sorocaba na manhã desta terça-feira (25). A manifestação é contra o parcelamento de verbas rescisórias das funcionárias demitidas durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo a presidente interina do Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de Sorocaba e Região (Sindirefeições), Alessandra Bercio, cerca de 521 merendeiras foram demitidas neste mês. Elas trabalhavam em duas empresas responsáveis pelo serviço na cidade.

Com o fechamento das escolas municipais por conta da pandemia, todas estavam com o contrato suspenso desde abril, em que parte do salário era custeado pelo governo federal. Contudo, no começo de agosto, as empresas decidiram pela demissão.

Proposta de parcelamento

Ainda de acordo com o sindicato, 163 merendeiras que eram contratadas pela empresa Aex Alimenta Com. de Ref. e Serv. Ltda receberam todas as verbas rescisórias. Já a empresa Pack Food Comércio de Alimentos Ltda ofereceu uma proposta de parcelamento dos valores em cinco vezes para 358 trabalhadores.

Entretanto, segundo Alessandra, essa proposta foi rejeitada em assembleia realizada na noite de segunda-feira (24). "O valor que elas receberiam por mês é muito baixo, em torno de R$300”, explica Alessandra.

Reunião na prefeitura

Durante o protesto, um grupo de manifestantes foi recebido por representantes da Prefeitura em uma reunião que durou cerca de duas horas. “Existe uma cláusula no contrato entre a empresa e a Prefeitura que prevê esse custeio por parte do Executivo em casos de calamidade”, diz a presidente interina do sindicato.

Apesar de avaliar o encontro como positivo, a representante do Sindirefeições diz que ainda não há uma definição sobre o parcelamento das verbas rescisórias. "A prefeitura se comprometeu a repassar para a empresa um valor que é de direito deles, mas ainda insuficiente para cobrir todos os pagamentos das funcionárias demitidas. Vamos tentar agendar uma reunião com representantes da empresa e do Executivo ainda amanhã para negociar essa situação", explica.

Em nota, a Prefeitura de Sorocaba afirma que o contrato da merenda está suspenso desde 23 de abril deste ano, em razão da pandemia, e que estuda formas jurídicas para ajudar a categoria, dentro do permitido em lei. "A Prefeitura de Sorocaba informa ainda que foi fiel cumpridora de todos os deveres enquanto tomador de serviços, honrando os repasses pactuados, e zelando pelo fiel cumprimento das normas contratuais através da fiscalização contratual exercida. Procedeu também a análise financeira e jurídica de todos os pedidos realizados pela empresa prestadora de serviço, a fim de evitar as possíveis rescisões contratuais de seus empregados", diz a nota.

O Executivo também reforçou que a gestão de recursos humanos do contrato de alimentação escolar é de exclusividade das empresas prestadoras de serviços. "Informamos ainda, que tão logo seja restabelecida as atividades escolares, os contratos com esse tema serão retomados."

Procurada por e-mail, a empresa Pack Food ainda não se manifestou sobre o assunto. (Jomar Bellini)