Sorocaba e Região

Médico acusado de tentativa de feminicídio em Sorocaba responderá em liberdade

Acusado teve a prisão preventiva revogada e obteve alvará de soltura, cumprido no mesmo dia do pedido de seu advogado
Fachada do Fórum de Sorocaba, no bairro Alto da Boa Vista. Crédito da foto: Erick Pinheiro (10/6/2014)

O médico Luís Cláudio Pitanca Alcântara, acusado de tentativa de feminicídio, cárcere privado e tentativa de aborto, vai responder a processo em liberdade. O caso aconteceu no bairro Santa Rosália, em Sorocaba, na noite de 16 para 17 de janeiro deste ano. Com 38 anos na ocasião, Alcântara foi alvo de prisão preventiva por essas acusações, que apontaram como vítima a sua companheira (também médica), de 37 anos, na época grávida de 7 meses.

Na última sexta-feira, ele teve a prisão preventiva revogada e obteve alvará de soltura, cumprido no mesmo dia. A decisão foi dada pelo juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo, da Vara do Júri da Comarca de Sorocaba. O magistrado acolheu pedido de revogação da prisão preventiva encaminhado pelo advogado Mario Del Cistia, que defende o acusado.

Del Cistia informou que a defesa solicitou a revogação da prisão preventiva porque no decorrer do processo, ouvidas as testemunhas e acusação e defesa e feito o interrogatório do médico, “não mais persistiam os motivos ensejadores da prisão preventiva”.

Segundo o advogado, “tudo quanto foi articulado pela vítima” — e que recebeu o apoio do Ministério Público — “ficou caracterizado que não corresponde à verdade dos fatos”. E acrescentou: “Ou seja, em momento algum ele tentou matar a vítima.” O médico também nega a acusação de tê-la mantido em cárcere privado ou ter feito qualquer ato na tentativa de provocar aborto. “Em momento algum ele fez qualquer coisa contra ela”, disse o advogado.

A decisão judicial que revogou a prisão preventiva determina que Alcântara compareça a todos os atos do processo e manda que ele não deverá se aproximar da vítima, observando o limite mínimo de 100 metros de distância. E não deverá entrar em contato com ela por qualquer meio, além de não frequentar bares e similares e não se ausentar da Comarca por prazo superior a oito dias, sem autorização judicial.

Agora, Del Cistia acredita que em 30 dias, após as manifestações do Ministério Público e as alegações finais da defesa do acusado, sairá a decisão judicial. O magistrado poderá decretar a absolvição ou se “impronunciar” — o que significaria que o médico poderia não ir a júri popular mas com a ressalva de que, se aparecesse uma prova nova, o caso poderia ser reaberto. A outra possibilidade é o juiz decidir que ele vá a julgamento pelo Tribunal do Júri, quando a decisão fica nas mãos dos jurados.

De acordo com a Delegacia Seccional de Polícia informou no dia da prisão do médico, policiais militares atenderam uma ocorrência de discussão entre casal. No local — uma casa de Santa Rosália — eles ouviram gritos e pedidos de socorro por parte de uma voz feminina. No entanto, ao tocarem a campainha, o homem abriu a porta e negou que estivesse ocorrendo uma briga no local.

Neste momento os policiais ouviram mais gritos e, após chegada de reforço, entraram na casa e encontraram a vítima com o rosto bastante inchado e com hematomas em várias partes do corpo. O homem estava com uma faca na mão e dizia que ia matar a companheira, segundo informou a polícia na ocasião. Ela relatou estar sendo agredida há horas pelo companheiro.

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